TRF2 - 5013511-73.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2024 16:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
-
13/08/2024 16:26
Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024
-
13/08/2024 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
31/07/2024 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
31/07/2024 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
30/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/07/2024 16:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/07/2024 16:33
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
29/07/2024 18:03
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
28/07/2024 12:31
Recebidos os autos do STF
-
19/07/2024 16:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5013511732021402510120240719164530
-
19/07/2024 16:00
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
19/07/2024 16:00
Decisão interlocutória
-
18/07/2024 18:14
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
18/07/2024 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
18/07/2024 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
08/07/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/07/2024 17:12
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2024 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
27/06/2024 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
27/06/2024 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
18/06/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2024 16:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/06/2024 16:37
Recurso Extraordinário não admitido
-
18/06/2024 11:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/06/2024 11:22
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/04/2024 18:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
02/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 42
-
12/03/2024 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
27/02/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 13:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/02/2024 13:58
Decisão interlocutória
-
21/02/2024 11:21
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
20/02/2024 15:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 41
-
08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 42
-
29/01/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 17:09
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
29/01/2024 17:09
Recurso Extraordinário sobrestado
-
20/07/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/07/2023 17:14
Juntada de Certidão
-
18/07/2023 15:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
18/07/2023 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
20/06/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/06/2023 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
05/05/2023 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
05/05/2023 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
27/04/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 14:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
27/04/2023 14:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2023 18:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
-
23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5013511-73.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 497) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: FLAVIO ROGERIO RODRIGUES DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO COELHO MARTINS (OAB SC030095) ADVOGADO(A): THIAGO BINDA (OAB RJ182920) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 497
-
20/03/2023 16:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
20/03/2023 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
20/03/2023 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
15/03/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/03/2023 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
15/03/2023 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
27/02/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
27/02/2023 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2023 20:08
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5013511-73.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 685) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: FLAVIO ROGERIO RODRIGUES DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO COELHO MARTINS (OAB SC030095) ADVOGADO(A): THIAGO BINDA (OAB RJ182920) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/01/2023 13:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 685
-
25/11/2022 15:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2024
Ultima Atualização
30/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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