TRF2 - 5006630-23.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/04/2023 09:00
Baixa Definitiva
-
13/04/2023 08:58
Transitado em Julgado - Data: 13/04/2023
-
13/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
31/03/2023 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
30/03/2023 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
30/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
28/03/2023 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
08/03/2023 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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07/03/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2023 11:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/03/2023 11:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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02/03/2023 20:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/02/2023 13:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2023 17:44
Juntada de Certidão
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06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
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06/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Ação Rescisória (Turma) Nº 5006630-23.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 258) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AUTOR: JOVANDERSON MACHADO COSTA ADVOGADO(A): JULIO CESAR VIANA CARLOS (OAB RJ137892) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/02/2023 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/02/2023 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 258
-
30/01/2023 13:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
29/11/2022 07:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
28/11/2022 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
07/11/2022 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/11/2022 14:07
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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07/11/2022 12:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
07/11/2022 12:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
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07/11/2022 11:22
Juntada de Petição
-
03/11/2022 08:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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03/11/2022 07:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2022 07:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
-
31/10/2022 10:49
Juntada de Petição
-
29/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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19/10/2022 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2022 14:30
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2022 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
19/10/2022 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
18/10/2022 09:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
-
18/10/2022 09:14
Juntada de Petição
-
17/10/2022 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
14/10/2022 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2022 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2022 19:23
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2022 19:01
Decisão interlocutória
-
14/10/2022 19:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
21/09/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
19/09/2022 19:54
Juntada de Petição
-
14/09/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
08/09/2022 08:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
08/09/2022 08:39
Juntada de Petição
-
05/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
29/08/2022 10:23
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
26/08/2022 16:31
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
26/08/2022 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2022 16:18
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
26/08/2022 16:18
Decisão interlocutória
-
29/06/2022 16:36
Redistribuído por sorteio - (GAB14 para GAB15)
-
29/06/2022 16:30
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
-
29/06/2022 14:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
29/06/2022 14:45
Despacho
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28/06/2022 15:16
Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Seção) PARA: Ação Rescisória (Turma)
-
28/06/2022 15:16
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GAB29 para GAB14) - processo: 50071022420224020000
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28/06/2022 13:43
Remetidos os Autos - SUB3SESP -> CODRA
-
28/06/2022 13:28
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> SUB3SESP
-
28/06/2022 13:17
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB29 -> SUB5TESP
-
28/06/2022 13:17
Declarado competente outro juízo
-
14/06/2022 14:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB29
-
14/06/2022 14:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
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13/06/2022 17:50
Juntada de Petição
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09/06/2022 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
06/06/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2022 14:26
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> SUB3SESP
-
06/06/2022 14:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
06/06/2022 14:06
Determinada a intimação
-
26/05/2022 14:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB29
-
26/05/2022 14:27
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> SUB3SESP
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26/05/2022 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
26/05/2022 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
24/05/2022 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/05/2022 14:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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24/05/2022 14:38
Indeferida a petição inicial
-
20/05/2022 16:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2022
Ultima Atualização
13/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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