TRF2 - 5015669-44.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2023 08:08
Baixa Definitiva
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24/07/2023 08:08
Transitado em Julgado - Data: 24/07/2023
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22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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21/07/2023 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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21/07/2023 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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21/07/2023 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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30/05/2023 18:09
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 51080433920214025101/RJ
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30/05/2023 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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30/05/2023 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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29/05/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 15:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
29/05/2023 15:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/05/2023 12:03
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB13 -> SUB5TESP
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29/05/2023 12:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/05/2023 17:13
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
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25/05/2023 17:12
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
02/05/2023 13:33
Juntada de Certidão
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02/05/2023 12:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB13 -> SUB5TESP
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02/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015669-44.2022.4.02.0000/RJ (Pauta - Revisor: 106) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: EDITE BARBOSA RIBEIRO ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/04/2023 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 106
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28/04/2023 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/03/2023 15:11
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
-
06/03/2023 15:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/03/2023 15:10
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/03/2023 15:08
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
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02/03/2023 20:07
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
15/02/2023 13:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2023 17:45
Juntada de Certidão
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06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
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06/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015669-44.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 267) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: EDITE BARBOSA RIBEIRO ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/02/2023 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 267
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03/02/2023 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/01/2023 13:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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24/01/2023 06:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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23/01/2023 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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23/01/2023 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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19/01/2023 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/01/2023 07:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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07/12/2022 07:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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28/10/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/10/2022 17:26
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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28/10/2022 17:26
Decisão interlocutória
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28/10/2022 15:41
Juntada de Certidão
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28/10/2022 15:19
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 51 do processo originário.Número: 50004205320224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2022
Ultima Atualização
02/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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