TRF2 - 0046652-86.2012.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.126.300/0001-61

ARNALDO GONCALVES BANDEIRA

CPF *04.***.*91-68

JOSE MARIA PINTO DA SILVA

CPF *90.***.*23-20

ENIO CONSTANT FERREIRA

CPF *40.***.*20-82

EUCLIDES RODRIGUES DA SILVA

CPF *05.***.*85-00

JOAO PORPHIRIO JUNGER

CPF *48.***.*69-53

Advogados

ANDRE ANDRADE VIZ

OAB: 057863/RJ

CPF *95.***.*12-87

MAURO ALBANO PIMENTA

OAB: 075005/RJ

CPF *46.***.*20-63

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 10:34

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0009275-81.2012.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 16, 42, 75, 111, 137, 159, 162, 164

  • 18/08/2025 13:50

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

  • 18/08/2025 10:32

    Recebidos os autos do STF

  • 11/06/2025 14:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 0046652862012402510120250611144648

  • 11/06/2025 10:41

    Recebidos os autos do STJ

  • 18/04/2024 15:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 19/03/2024 17:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 19/03/2024 17:18

    Despacho

  • 19/03/2024 11:30

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 18/03/2024 12:15

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 139, 140, 141, 142, 143, 144 e 146

  • 17/03/2024 21:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

  • 17/03/2024 21:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

  • 17/03/2024 21:04

    Juntada de Petição

  • 14/03/2024 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/03/2024 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 15:26

    Juntada de Petição

  • 13/03/2024 15:26

    Juntada de Petição

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139, 140, 141, 142, 143, 144 e 146

  • 22/02/2024 10:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

  • 22/02/2024 10:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

  • 21/02/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2024 16:50

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 15/02/2024 16:50

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 15/02/2024 16:50

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 15/02/2024 16:50

    Recurso Especial não admitido

  • 22/11/2023 11:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 22/11/2023 11:13

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2023 06:37

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 18/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

  • 06/11/2023 20:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

  • 06/11/2023 20:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 06/11/2023 06:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2023 06:11

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 124

  • 04/11/2023 09:25

    Juntada de Petição

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 18/10/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/10/2023 14:31

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115, 116, 117 e 118

  • 18/10/2023 14:08

    Juntada de Petição

  • 18/10/2023 14:07

    Juntada de Petição

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115, 116, 117, 118 e 119

  • 20/09/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 12:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 20/09/2023 12:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2023 10:53

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 14/08/2023 13:37

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00:00</b>

  • 14/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0046652-86.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: JOAO PORPHIRIO JUNGER (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: EUCLIDES RODRIGUES DA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: ENIO CONSTANT FERREIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: JOSE MARIA PINTO DA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: ARNALDO GONCALVES BANDEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 10/08/2023 16:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023

  • 10/08/2023 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/08/2023 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 62

  • 08/08/2023 17:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 08/08/2023 07:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 08/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96, 97, 98 e 99

  • 05/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79, 80, 81 e 82

  • 30/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96, 97, 98 e 99

  • 20/07/2023 19:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/07/2023 19:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/07/2023 19:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/07/2023 19:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/07/2023 19:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/07/2023 19:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/07/2023 19:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 20/07/2023 19:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 20/07/2023 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 18/07/2023 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/07/2023 10:40

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 88 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 18/07/2023 10:33

    Juntada de Petição

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79, 80, 81, 82 e 84

  • 05/07/2023 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 05/07/2023 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 04/07/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 16:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 04/07/2023 16:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/06/2023 14:19

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 06/06/2023 13:33

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00:00</b>

  • 06/06/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0046652-86.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ARNALDO GONCALVES BANDEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: JOAO PORPHIRIO JUNGER (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: EUCLIDES RODRIGUES DA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: ENIO CONSTANT FERREIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: JOSE MARIA PINTO DA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 02/06/2023 14:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2023

  • 02/06/2023 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/06/2023 14:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 53

  • 29/05/2023 17:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 29/05/2023 06:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 29/05/2023 06:51

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47, 51, 48 e 49

  • 22/05/2023 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 22/05/2023 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 22/05/2023 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 22/05/2023 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 19/05/2023 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/05/2023 17:58

    Juntada de Petição

  • 19/05/2023 07:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/05/2023 07:26

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/05/2023 07:26

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 56 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 19/05/2023 07:24

    Juntada de Petição

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47, 48, 49 e 51

  • 05/05/2023 12:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 05/05/2023 12:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 04/05/2023 12:33

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 04/05/2023 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2023 18:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 03/05/2023 18:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/04/2023 19:53

    Julgado procedente o pedido - por unanimidade

  • 18/04/2023 10:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2023 14:26

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/04/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0046652-86.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ARNALDO GONCALVES BANDEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: JOAO PORPHIRIO JUNGER (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: EUCLIDES RODRIGUES DA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: ENIO CONSTANT FERREIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: JOSE MARIA PINTO DA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 31/03/2023 16:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023

  • 31/03/2023 16:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/03/2023 16:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4

  • 20/03/2023 18:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 20/03/2023 09:50

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 20/03/2023 09:50

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 15/03/2023 21:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 15/03/2023 21:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 09/03/2023 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/03/2023 12:25

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22 e 23

  • 09/03/2023 12:23

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 09/03/2023 12:20

    Juntada de Petição

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24

  • 23/02/2023 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2023 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2023 17:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 23/02/2023 17:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/02/2023 16:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/02/2023 15:54

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 08/02/2023 15:31

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2023 14:59

    Juntada de Petição

  • 30/01/2023 15:44

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>

  • 30/01/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0046652-86.2012.4.02.5101/RJ (Aditamento: 194) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ARNALDO GONCALVES BANDEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: JOAO PORPHIRIO JUNGER (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: EUCLIDES RODRIGUES DA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: ENIO CONSTANT FERREIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: JOSE MARIA PINTO DA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 27/01/2023 16:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/01/2023 16:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 194

  • 23/01/2023 18:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 13/01/2023 08:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 12/01/2023 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 12/01/2023 18:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 09/01/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/01/2023 16:02

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 09/01/2023 15:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
14/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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