TRF2 - 5003717-68.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

LUCIANA FABBRI DOS REIS

CPF *03.***.*78-34

Advogados

WASHINGTON LUIS DA CONCEICAO CARVALHO

OAB: 182038/RJ

CPF *06.***.*76-87

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2023 08:54

    Baixa Definitiva

  • 16/05/2023 08:54

    Transitado em Julgado - Data: 16/05/2023

  • 16/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 27/04/2023 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 27/04/2023 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 26/04/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2023 11:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 25/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 15/03/2023 14:05

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50085002920224025101/RJ

  • 15/03/2023 09:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2023 09:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2023 08:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 14/03/2023 19:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/03/2023 17:48

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 08/02/2023 13:40

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>

  • 08/02/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5003717-68.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: LUCIANA FABBRI DOS REIS ADVOGADO(A): WASHINGTON LUIS DA CONCEICAO CARVALHO (OAB RJ182038) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 07/02/2023 17:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/02/2023 17:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 154

  • 12/01/2023 21:40

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 19/12/2022 10:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/05/2022 07:38

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 25/05/2022 22:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 15/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 05/05/2022 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/05/2022 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 18/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 08/04/2022 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/04/2022 17:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 08/04/2022 17:31

    Determinada a intimação

  • 28/03/2022 15:09

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2022

Ultima Atualização
16/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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