TRF2 - 5099900-32.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2023 14:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01
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25/04/2023 14:42
Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023
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25/04/2023 12:46
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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24/04/2023 05:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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31/03/2023 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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31/03/2023 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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29/03/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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23/02/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2023 17:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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23/02/2023 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/02/2023 16:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/02/2023 15:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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30/01/2023 15:35
Juntada de Certidão
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30/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
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30/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5099900-32.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 204) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: RAUL CESAR HAMDAN (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO FERNANDES (OAB RJ167652) ADVOGADO(A): LILIAN BARCELLOS TURON (OAB RJ128860) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/01/2023 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/01/2023 16:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 204
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23/01/2023 18:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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18/01/2023 12:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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09/02/2022 12:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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08/02/2022 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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16/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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06/12/2021 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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12/11/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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16/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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06/10/2021 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/10/2021 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/10/2021 12:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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05/10/2021 12:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/10/2021 12:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/09/2021 16:06
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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16/09/2021 11:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/09/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2021<br>Data da sessão: <b>21/09/2021 13:00:00</b>
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06/09/2021 17:54
Juntada de Certidão
-
06/09/2021 14:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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03/09/2021 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/09/2021 15:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 120
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01/06/2021 13:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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01/06/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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24/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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22/05/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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14/05/2021 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/05/2021 18:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 14/05/2021 18:45:55)
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14/05/2021 18:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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14/05/2021 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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30/04/2021 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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30/04/2021 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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22/04/2021 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/04/2021 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/04/2021 12:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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22/04/2021 12:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/04/2021 12:36
Sentença confirmada - por unanimidade
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05/04/2021 10:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/03/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2021<br>Data da sessão: <b>07/04/2021 13:00:00</b>
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19/03/2021 01:04
Juntada de Certidão
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18/03/2021 11:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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16/03/2021 18:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/03/2021 18:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 121
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22/02/2021 16:35
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15
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22/02/2021 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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19/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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09/02/2021 17:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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09/02/2021 17:05
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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09/02/2021 17:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2021
Ultima Atualização
23/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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