16/01/2024 18:28

Baixa Definitiva
13/11/2023 13:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJDCA03
13/11/2023 13:15

Transitado em Julgado
11/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
10/11/2023 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
23/10/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 09:58

Decisão interlocutória
22/10/2023 06:17

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2023 14:50

Recebidos os autos do STF
06/09/2023 10:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5020358402021402511820230906103626
05/09/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
01/09/2023 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
18/08/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2023 16:45

Decisão interlocutória
17/08/2023 03:39

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
19/06/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 12:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
16/06/2023 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
15/05/2023 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 08:57

Recurso Extraordinário não admitido
13/05/2023 04:22

Conclusos para decisão de admissibilidade
10/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
04/04/2023 14:15

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/04/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 08:31

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABVICE
04/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
03/04/2023 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/03/2023 04:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/03/2023 13:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
02/03/2023 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/03/2023 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/03/2023 18:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/03/2023 16:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
13/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023 Data da sessão: 02/03/2023 14:00:00
13/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023 Data da sessão: 02/03/2023 14:00:00
13/02/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5020358-40.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 219) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: JAIR PEREIRA DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO FERREIRA NORONHA DE ARAUJO (OAB RJ211004) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
10/02/2023 09:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/02/2023 09:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/03/2023 14:00 Sequencial: 219
09/02/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 10:14

Alterado o assunto processual
24/11/2022 12:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
24/11/2022 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
24/11/2022 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/11/2022 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/11/2022 12:12

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
17/11/2022 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
18/10/2022 13:36

Julgado improcedente o pedido
18/10/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2022 06:07

Conclusos para julgamento
06/09/2022 06:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Conclusos para decisão/despacho - 01/09/2022 10:33:59)
02/08/2022 01:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
19/07/2022 01:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
15/07/2022 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2022 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2022 11:48

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA03
05/07/2022 18:44

Remetidos os Autos - RJDCA03 -> RJDCASECONT
05/07/2022 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/07/2022 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/07/2022 18:20

Despacho
05/07/2022 17:34

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2022 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/06/2022 06:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/06/2022 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/06/2022 18:35

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/04/2022 10:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/04/2022 10:43

Determinada a citação
18/04/2022 10:43

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/04/2022 14:19

Juntada de peças digitalizadas
15/02/2022 14:45

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2022 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/01/2022 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2022 11:49

Determinada a intimação
21/12/2021 11:54

Conclusos para decisão/despacho
21/12/2021 11:52

Juntada de peças digitalizadas
21/12/2021 11:52

Juntada de peças digitalizadas
18/12/2021 00:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
16/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00