11/10/2023 12:19

Baixa Definitiva
02/10/2023 18:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5065149-59.2023.4.02.9666/TRF (AYSHA LINS DA SILVA)
23/08/2023 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*38-75 processada no TRF2 com o no. 50651495920234029666/TRF (VANESSA ARISTIDES DA SILVA DE OLIVEIRA)
23/08/2023 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*38-75 processada no TRF2 com o no. 50651495920234029666/TRF (AYSHA LINS DA SILVA)
22/08/2023 15:39

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*38-75
22/08/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
02/08/2023 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
02/08/2023 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
01/08/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/08/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/08/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/08/2023 15:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*38-75
26/07/2023 19:01

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
28/06/2023 17:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/06/2023
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
23/06/2023 08:17

Juntada de Petição
15/06/2023 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/06/2023 16:50

Despacho
15/06/2023 15:46

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
25/04/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
11/04/2023 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/04/2023 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/04/2023 15:19

Despacho
11/04/2023 14:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/04/2023 14:54

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2023 09:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJSPE02
04/04/2023 09:21

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023
04/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
13/03/2023 04:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
03/03/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
03/03/2023 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
03/03/2023 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
02/03/2023 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/03/2023 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/03/2023 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/03/2023 18:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/03/2023 16:50

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
02/03/2023 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
13/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023 Data da sessão: 02/03/2023 14:00:00
13/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023 Data da sessão: 02/03/2023 14:00:00
13/02/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002701-86.2019.4.02.5108/RJ (Pauta: 223) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: ANDERSON PEREIRA DA SILVA (Pais) (AUTOR) RECORRIDO: AYSHA LINS DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA ARISTIDES DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ158223) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
10/02/2023 09:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/02/2023 09:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/03/2023 14:00 Sequencial: 223
10/02/2023 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
10/02/2023 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
09/02/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 12:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
20/12/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
07/12/2022 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 15:20

Juntada de Petição
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
17/11/2022 17:39

Despacho
17/11/2022 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
17/11/2022 16:35

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
28/10/2022 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
28/10/2022 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
19/10/2022 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/10/2022 16:12

Ato ordinatório praticado
11/10/2022 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
07/10/2022 08:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
22/09/2022 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
22/09/2022 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
19/09/2022 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
19/09/2022 19:07

Julgado procedente o pedido
19/09/2022 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2022 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2022 14:53

Conclusos para julgamento
04/05/2022 15:58

Despacho
25/04/2022 12:58

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2022 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/01/2022 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/01/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2022 15:27

Determinada a intimação
17/01/2022 12:50

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2021 14:37

Juntada de Petição
19/03/2021 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/03/2021 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/03/2021 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/03/2021 14:36

Ato ordinatório praticado
30/10/2020 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
19/10/2020 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/10/2020 17:09

Despacho
19/10/2020 14:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/10/2020 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/10/2020 15:40

Juntada de Petição
09/10/2020 04:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
30/09/2020 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/09/2020 12:10

Ato ordinatório praticado
10/07/2020 03:21

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 15
26/06/2020 20:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/06/2020 até 29/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Feriado Municipal de São Pedro - TRF2-PTP-2019/00805
20/06/2020 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/06/2020 10:49

Juntada de Petição
23/05/2020 21:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
07/05/2020 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/05/2020 15:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
29/04/2020 16:39

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2020 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2020 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2020 16:39

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2020 16:39

Despacho/Decisão - de Expediente
29/04/2020 15:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/11/2019 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/11/2019 15:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
14/11/2019 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/11/2019 17:38

Despacho/Decisão - de Expediente
14/11/2019 16:03

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte AYSHA LINS DA SILVA - EXCLUÍDA
14/11/2019 15:52

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ANDERSON PEREIRA DA SILVA - EXCLUÍDA
14/11/2019 15:50

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
15/08/2019 14:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/07/2019 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2019

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00