TRF2 - 5014454-33.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2023 08:12
Baixa Definitiva
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14/03/2023 08:12
Transitado em Julgado - Data: 14/03/2023
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14/03/2023 07:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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24/02/2023 14:59
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00016795820084025110/RJ
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24/02/2023 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2023 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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24/02/2023 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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23/02/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2023 17:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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23/02/2023 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/02/2023 16:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/02/2023 15:54
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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30/01/2023 15:35
Juntada de Certidão
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30/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
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30/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014454-33.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 219) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE PROCURADOR(A): JOSE PAULO RIBEIRO BARRETO PROCURADOR(A): RENATA SANTOS DE SOUZA PROCURADOR(A): CARIM CRISTINA GERBASI PROCURADOR(A): HUGO CORTINES LAXE PROCURADOR(A): VIVIANA TODERO MARTINELLI CERQUEIRA AGRAVADO: ALAN DE OLIVEIRA ARRAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/01/2023 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/01/2023 16:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 219
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23/01/2023 18:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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13/12/2022 07:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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12/12/2022 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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12/12/2022 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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09/12/2022 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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09/11/2022 11:19
Intimado em Secretaria
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09/11/2022 11:18
Juntado(a)
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20/10/2022 16:16
Expedição de ofício
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14/10/2022 19:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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14/10/2022 19:22
Decisão interlocutória
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13/10/2022 10:45
Juntada de Certidão
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12/10/2022 06:58
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 200 do processo originário.Número: 00008526520194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/10/2022
Ultima Atualização
14/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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