TRF2 - 5003791-13.2020.4.02.5103

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANDRE LUIS AZEREDO RANGEL

CPF *56.***.*00-04

Advogados

MIRELA CRUZ ZAMPAR

OAB: 108514/MG

CPF *57.***.*95-21

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2024 15:28

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 14/05/2024 10:34

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

  • 14/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 19/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 25/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 19/03/2024 19:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 19/03/2024 19:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 15/03/2024 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2024 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2024 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2024 18:21

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 14/03/2024 18:21

    Juntado(a)

  • 11/03/2024 18:09

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 01/03/2024 10:24

    Juntado(a)

  • 20/02/2024 20:01

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2024 19:16

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024<br>Data da sessão: <b>01/03/2024 13:00</b>

  • 20/02/2024 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 44ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término no dia 7 de MARÇO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

    Apelação Cível Nº 5003791-13.2020.4.02.5103/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ANDRE LUIS AZEREDO RANGEL (AUTOR) ADVOGADO(A): MIRELA CRUZ ZAMPAR (OAB MG108514) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente

  • 19/02/2024 16:09

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2024

  • 08/02/2024 17:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 08/02/2024 17:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 35

  • 24/01/2024 18:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 28/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 22/11/2023 11:17

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 14/11/2023 06:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 07/11/2023 08:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 25/10/2023 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/10/2023 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 28/09/2023 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 28/09/2023 14:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 27/09/2023 10:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2023 10:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2023 10:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/09/2023 17:24

    Recurso Especial sobrestado

  • 25/09/2023 17:24

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 25/09/2023 11:12

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 22/09/2023 16:31

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 15:57

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 22/09/2023 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 23/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 22/08/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/08/2023 10:16

    Juntada de Petição

  • 01/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 04/07/2023 12:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 04/07/2023 12:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 29/06/2023 09:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 09:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 09:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2023 18:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 28/06/2023 18:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2023 17:51

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 25/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

  • 25/05/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5003791-13.2020.4.02.5103/RJ (Pauta: 394) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ANDRE LUIS AZEREDO RANGEL (AUTOR) ADVOGADO(A): MIRELA CRUZ ZAMPAR (OAB MG108514) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/05/2023 14:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023

  • 24/05/2023 13:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2023 13:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 394

  • 13/04/2023 10:38

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 13/04/2023 10:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 05/04/2023 21:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 22/03/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/03/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/03/2023 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 11/03/2023 04:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 02/03/2023 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 02/03/2023 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 01/03/2023 22:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 01/03/2023 22:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 28/02/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2023 14:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 24/02/2023 14:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/02/2023 11:11

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

  • 23/01/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5003791-13.2020.4.02.5103/RJ (Pauta: 725) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ANDRE LUIS AZEREDO RANGEL (AUTOR) ADVOGADO(A): MIRELA CRUZ ZAMPAR (OAB MG108514) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 19/01/2023 18:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

  • 19/01/2023 13:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/01/2023 13:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 725

  • 18/06/2021 19:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 18/06/2021 19:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 17/06/2021 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/06/2021 17:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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