STJ - 5080021-68.2021.4.02.5101

10/06/2025 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/06/2025 17:43

Transitado em Julgado em 10/06/2025

19/05/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 484721/2024 - AgInt

16/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0484721 - AgInt nos EREsp 2111564 - Publicação prevista para 19/05/2025

14/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de MARCELO COSTA GISSONI e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00484721/2024 - AgInt nos EREsp 2111564/RJ

30/04/2025 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000060-2025-AJC-1S)

28/04/2025 10:52

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000060-2025-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/04/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/04/2025

25/04/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 14:11

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00484721/2024 - AgInt nos EREsp 2111564/RJ

01/07/2024 16:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

01/07/2024 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - PRIMEIRA SEÇÃO

01/07/2024 14:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/07/2024 13:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/07/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024 Petição Nº 484721/2024 - AgInt

28/06/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0484721 - AgInt nos EREsp 2111564 - Publicação prevista para 01/07/2024

27/06/2024 18:40

Determinada a distribuição do feito

26/06/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/06/2024 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 541076/2024

26/06/2024 17:25

Protocolizada Petição 541076/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/06/2024

12/06/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/06/2024 Petição Nº 484721/2024 -

11/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/06/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 484721/2024. Publicação prevista para 12/06/2024)

11/06/2024 15:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 484721/2024

11/06/2024 15:10

Protocolizada Petição 484721/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/06/2024

03/06/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2024

29/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2024 18:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2024

28/05/2024 18:51

Não conhecido o recurso de MARCELO COSTA GISSONI

23/05/2024 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/05/2024 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/05/2024 11:49

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista a autuação de EDV

13/05/2024 07:30

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2111564)

10/05/2024 10:25

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

03/05/2024 16:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 350666/2024

03/05/2024 15:43

Protocolizada Petição 350666/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 03/05/2024

11/04/2024 05:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 1194565/2023 - AgInt

10/04/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1194565 - AgInt no REsp 2111564 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARCELO COSTA GISSONI e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01194565/2023 - AgInt no REsp 2111564/RJ

21/03/2024 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000141-2024-AJC-1T)

19/03/2024 10:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000141-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/03/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 14:32

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01194565/2023 - AgInt no REsp 2111564/RJ

15/03/2024 13:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/03/2024 11:45

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

01/03/2024 14:12

Retirada de pauta da sessão virtual pela Ministra Relatora - Petição N° 01194565/2023 - AgInt no REsp 2111564/RJ

26/02/2024 15:36

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 128351/2024

26/02/2024 15:28

Protocolizada Petição 128351/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/02/2024

20/02/2024 22:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000055-2024-AJC-1T)

16/02/2024 09:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000055-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/02/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

15/02/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024 16:57

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01194565/2023 - AgInt no REsp 2111564/RJ

14/02/2024 12:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

08/01/2024 13:06

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com agravo interno e impugnação

21/12/2023 18:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1229360/2023

21/12/2023 18:24

Protocolizada Petição 1229360/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/12/2023

12/12/2023 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/12/2023 Petição Nº 1194565/2023 -

11/12/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/12/2023 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1194565/2023. Publicação prevista para 12/12/2023)

08/12/2023 15:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1194565/2023

08/12/2023 15:14

Protocolizada Petição 1194565/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/12/2023

29/11/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2023

28/11/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2023

27/11/2023 19:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MARCELO COSTA GISSONI e não-provido ou denegada

24/11/2023 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

24/11/2023 10:16

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

21/11/2023 06:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO