TRF2 - 5013813-45.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/04/2023 06:05
Baixa Definitiva
-
24/04/2023 06:05
Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023
-
21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
19/04/2023 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
18/04/2023 22:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
14/04/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
23/03/2023 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
23/03/2023 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
15/03/2023 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2023 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2023 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2023 08:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
14/03/2023 19:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2023 17:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/02/2023 13:33
Juntada de Certidão
-
08/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>
-
08/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013813-45.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: LUANA ARAUJO MOREIRA ADVOGADO(A): FERNANDO VINICIUS PERAMA COSTA (OAB SP303966) AGRAVANTE: THEO ARAUJO MOREIRA ADVOGADO(A): FERNANDO VINICIUS PERAMA COSTA (OAB SP303966) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
07/02/2023 17:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 167
-
07/02/2023 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/01/2023 21:40
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/12/2022 22:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2022 19:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
25/11/2022 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
05/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
28/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
18/10/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/10/2022 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
10/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
30/09/2022 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2022 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2022 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2022 13:53
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
30/09/2022 13:53
Determinada a intimação
-
29/09/2022 12:21
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2022
Ultima Atualização
24/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5016374-42.2022.4.02.0000
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Jozilaine da Silva Oliveira Vieira
Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/11/2022 11:17
Processo nº 5041183-22.2022.4.02.5101
Luciara Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/04/2023 09:05
Processo nº 5012476-21.2022.4.02.0000
Carla Patricia Ferreira Surcin
Instituto Federal de Educacao, Ciencia E...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/08/2022 17:51
Processo nº 5100209-48.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...
Kaizer Bianco da Silva Moura
Advogado: Luiz Paulo Araujo Faria
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/12/2022 10:48
Processo nº 5000077-74.2022.4.02.5103
Dilcineia Silva Coitinho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/04/2023 08:50