07/08/2023 15:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
07/08/2023 15:26

Transitado em Julgado - Data: 04/08/2023
04/08/2023 10:06

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
04/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
11/07/2023 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
11/07/2023 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
04/07/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
04/07/2023 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
03/07/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 17:31

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
30/06/2023 17:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 16:29

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
25/05/2023 15:17

Juntado(a)
23/05/2023 16:16

Juntada de Certidão
23/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2023 Data da sessão: 01/06/2023 13:00:00
23/05/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no aditamento à Pauta de Julgamentos da 36ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5054142-59.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 171) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LYGIA DE ALBUQUERQUE BROCHI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO SANTAREM BAYUM DE PAIVA LEITE (OAB RJ231283) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
22/05/2023 20:26

Juntada de Certidão
19/05/2023 17:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
19/05/2023 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/05/2023 12:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/06/2023 13:00 Sequencial: 171
24/04/2023 08:44

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
01/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
11/02/2023 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
13/12/2022 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
07/12/2022 07:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
05/12/2022 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
01/12/2022 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/12/2022 11:24

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
17/11/2022 06:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
16/11/2022 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
15/11/2022 17:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
10/11/2022 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
28/10/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2022 15:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/10/2022 15:53

Não conhecido o recurso
25/10/2022 12:30

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
25/10/2022 02:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
25/10/2022 02:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
17/10/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/10/2022 12:38

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
13/10/2022 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/10/2022 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
13/10/2022 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
07/10/2022 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
06/10/2022 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
05/10/2022 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 18:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/10/2022 18:31

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
02/08/2022 18:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
02/08/2022 17:56

Juntada de Certidão
02/08/2022 15:55

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
01/08/2022 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/06/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/06/2022 13:48

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
31/05/2022 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
15/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/05/2022 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
10/05/2022 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/05/2022 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
09/05/2022 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/05/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 18:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
04/05/2022 18:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2022 17:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/03/2022 19:26

Juntada de Certidão
24/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2022 Data da sessão: 19/04/2022 13:00:00
24/03/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 19 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5054142-59.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 249) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LYGIA DE ALBUQUERQUE BROCHI (IMPETRANTE) ADVOGADO: GUSTAVO SANTAREM BAYUM DE PAIVA LEITE (OAB RJ231283) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
22/03/2022 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2022 17:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/04/2022 13:00 Sequencial: 249
11/03/2022 13:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
08/03/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
17/02/2022 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/02/2022 01:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/02/2022 19:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
10/02/2022 19:37

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
10/02/2022 19:36

Juntada de peças digitalizadas
10/02/2022 19:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 09/02/2022 11:46:59)
08/02/2022 17:38

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
12/01/2022 12:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
12/01/2022 12:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
07/01/2022 16:54

Juntada de Petição
27/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/12/2021 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2021 17:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
16/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/12/2021 18:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
14/12/2021 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/12/2021 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/12/2021 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/12/2021 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/12/2021 16:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
07/12/2021 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
07/12/2021 13:24

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
06/12/2021 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2021 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2021 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2021 14:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
06/12/2021 14:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/12/2021 16:47

Sentença desconstituída - por unanimidade
29/10/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2021 Data da sessão: 23/11/2021 13:00:00
28/10/2021 15:56

Juntada de Certidão
27/10/2021 21:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/10/2021 21:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/11/2021 13:00 Sequencial: 241
20/10/2021 15:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
18/10/2021 15:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
18/10/2021 15:20

Juntada de Certidão
13/10/2021 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
13/10/2021 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
07/10/2021 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/10/2021 18:44

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
06/10/2021 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5102245-97.2021.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Nova Baby Moveis e Decoracoes LTDA

Advogado: Joao Carlos Marques de Araujo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/09/2021 14:20

Exibir Processo

Processo nº 5013722-55.2020.4.02.5001

Marcos Valerio Baldam

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/06/2020 17:08

Exibir Processo

Processo nº 5007544-18.2019.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Willian de Souza dos Santos

Advogado: Joao Paulo Baptista Nespoli

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/02/2019 12:48

Exibir Processo

Processo nº 5009207-14.2020.4.02.5118

Flavio de Rezende

Os Mesmos

Advogado: Vanessa Regina de Mendonca Monteiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/01/2022 14:11

Exibir Processo

Processo nº 5009207-14.2020.4.02.5118

Flavio de Rezende

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/10/2020 15:16

Exibir Processo