TRF2 - 5015898-04.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.126.300/0001-61

CARLOS FREDERICO FRAGOSO DE BARROS E VASCONCELLOS

CPF *52.***.*96-91

LUCIA MARIA TEIXEIRA DE BARROS E VASCONCELLOS

CPF *52.***.*61-34

MARIA DO SOCORRO DINIZ

CPF *90.***.*32-72

MYRIAM MARQUES DE OLIVEIRA

CPF *00.***.*35-72

OSWALDO SABACK JUNIOR

CPF *06.***.*41-04

Advogados

ANDRE ANDRADE VIZ

OAB: 057863/RJ

CPF *95.***.*12-87

MAURO ALBANO PIMENTA

OAB: 075005/RJ

CPF *46.***.*20-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 25/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67, 68 e 69

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67, 68, 69 e 71

  • 23/06/2023 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 23/06/2023 15:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 23/06/2023 13:01

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 23/06/2023 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2023 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2023 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2023 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2023 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2023 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2023 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2023 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2023 12:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 23/06/2023 12:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/06/2023 12:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/06/2023 17:38

    Julgado procedente o pedido - por unanimidade

  • 22/05/2023 13:46

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00:00</b>

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5015898-04.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: LUCIA MARIA TEIXEIRA DE BARROS E VASCONCELLOS ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: CARLOS FREDERICO FRAGOSO DE BARROS E VASCONCELLOS ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: OSWALDO SABACK JUNIOR ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: MYRIAM MARQUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: MARIA DO SOCORRO DINIZ ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 19/05/2023 13:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

  • 19/05/2023 13:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/05/2023 13:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 22

  • 08/05/2023 17:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 08/05/2023 17:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 08/05/2023 06:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 08/05/2023 06:24

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 13/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 40 e 41

  • 24/03/2023 19:11

    Juntada de Petição

  • 17/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 43

  • 14/03/2023 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 14/03/2023 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 08/03/2023 15:14

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 01652209020144025101/RJ

  • 07/03/2023 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2023 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2023 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2023 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2023 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2023 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2023 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2023 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2023 12:14

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 07/03/2023 11:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 07/03/2023 11:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/03/2023 20:32

    Julgado procedente o pedido - por unanimidade

  • 15/02/2023 16:57

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 13:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/02/2023 17:45

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2023 12:05

    Juntada de Petição

  • 06/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>

  • 06/02/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5015898-04.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 297) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CARLOS FREDERICO FRAGOSO DE BARROS E VASCONCELLOS ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: OSWALDO SABACK JUNIOR ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: MYRIAM MARQUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: MARIA DO SOCORRO DINIZ ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: LUCIA MARIA TEIXEIRA DE BARROS E VASCONCELLOS ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 03/02/2023 16:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/02/2023 16:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 297

  • 31/01/2023 18:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 14/12/2022 17:11

    Juntada de Petição

  • 13/12/2022 07:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 12/12/2022 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 12/12/2022 11:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 07/12/2022 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/12/2022 11:42

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9 e 10

  • 07/12/2022 11:40

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 07:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 10:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 14/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9 e 10

  • 04/11/2022 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/11/2022 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/11/2022 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/11/2022 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/11/2022 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/11/2022 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/11/2022 19:06

    Decisão interlocutória

  • 04/11/2022 19:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 04/11/2022 11:59

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2022 11:49

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 158, 134, 121 do processo originário.Número: 00568594220154025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2022

Ultima Atualização
22/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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