TRF2 - 5016697-47.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2023 12:53
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5062905-15.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21, 23, 42, 44, 57
-
17/09/2023 12:50
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5062905-15.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23, 42, 44, 57
-
26/05/2023 15:22
Baixa Definitiva
-
26/05/2023 15:22
Transitado em Julgado - Data: 26/05/2023
-
26/05/2023 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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26/05/2023 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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26/05/2023 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
19/05/2023 12:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
05/05/2023 23:56
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50629051520224025101/RJ
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04/05/2023 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
04/05/2023 07:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 07:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 07:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 18:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
03/05/2023 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/04/2023 23:50
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
18/04/2023 10:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/04/2023 14:15
Juntada de Certidão
-
03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>
-
03/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/04/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016697-47.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ELCI MARIA ARAUJO VASCO MOTA ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVANTE: SARITA MARQUES FREITAS MOURA ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
31/03/2023 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023
-
31/03/2023 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 62
-
31/03/2023 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/03/2023 18:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
28/03/2023 06:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
27/03/2023 13:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 31
-
27/03/2023 13:25
Juntada de Petição
-
24/03/2023 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
23/03/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/03/2023 12:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
08/03/2023 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
07/03/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2023 11:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/03/2023 11:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
02/03/2023 20:32
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
15/02/2023 13:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2023 17:45
Juntada de Certidão
-
06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
-
06/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016697-47.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 298) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: SARITA MARQUES FREITAS MOURA ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVANTE: ELCI MARIA ARAUJO VASCO MOTA ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/02/2023 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 298
-
03/02/2023 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/01/2023 18:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
12/12/2022 10:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
12/12/2022 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
12/12/2022 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
07/12/2022 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/12/2022 12:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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07/12/2022 12:29
Juntada de Petição
-
07/12/2022 07:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
25/11/2022 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/11/2022 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/11/2022 13:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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24/11/2022 13:35
Decisão interlocutória
-
22/11/2022 12:46
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 59 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2022
Ultima Atualização
03/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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