TRF2 - 5001458-59.2018.4.02.5103

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TRILHA DO PETROLEO COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA

CNPJ: 02.503.556/0001-26

Advogados

KARLA AGUIAR KURY

OAB: 128549/RJ

CPF *87.***.*80-21

SALATIEL ANDRIOLA PIZELLI

OAB: 114429/RJ

CPF *72.***.*73-57

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM

CNPJ: 42.433.698/0001-89

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

ANDRE SERRA ALONSO

CPF *53.***.*92-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/07/2023 09:02

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01

  • 05/07/2023 09:02

    Transitado em Julgado - Data: 05/07/2023

  • 05/07/2023 08:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 05/07/2023 08:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 04/07/2023 07:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 23/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 06/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 19/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 15/05/2023 10:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 10/05/2023 11:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 09/05/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2023 14:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 09/05/2023 14:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/05/2023 14:43

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/04/2023 14:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/04/2023 15:30

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>

  • 11/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>

  • 11/04/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5001458-59.2018.4.02.5103/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: TRILHA DO PETROLEO COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): KARLA AGUIAR KURY (OAB RJ128549) ADVOGADO(A): SALATIEL ANDRIOLA PIZELLI (OAB RJ114429) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 04/04/2023 14:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023

  • 04/04/2023 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/04/2023 13:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 31

  • 03/04/2023 17:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 03/04/2023 09:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 03/04/2023 09:15

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 22/03/2023 11:21

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 22/03/2023 11:19

    Juntada de Petição

  • 21/03/2023 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 21/03/2023 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 17/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 15/03/2023 08:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 14/03/2023 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/03/2023 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/03/2023 10:48

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 14/03/2023 10:47

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 14/03/2023 10:33

    Juntada de Petição

  • 13/03/2023 11:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 08/03/2023 11:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 07/03/2023 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2023 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2023 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2023 11:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 07/03/2023 11:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/03/2023 20:32

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 15/02/2023 13:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/02/2023 17:44

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>

  • 06/02/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5001458-59.2018.4.02.5103/RJ (Aditamento: 300) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: TRILHA DO PETROLEO COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): KARLA AGUIAR KURY (OAB RJ128549) ADVOGADO(A): SALATIEL ANDRIOLA PIZELLI (OAB RJ114429) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 03/02/2023 16:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/02/2023 16:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 300

  • 01/02/2023 12:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 30/01/2023 08:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 27/01/2023 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 27/01/2023 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 18/01/2023 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/01/2023 13:13

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 18/01/2023 12:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
09/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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