TRF2 - 5000121-18.2023.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

HENRIQUE CESAR SILVA GALENO

CPF *73.***.*89-04

MARIA DA SILVA GALENO

CPF *33.***.*83-55

Advogados

ROSENILDO LEANDRO DE OLIVEIRA

OAB: 154165/RJ

CPF *55.***.*14-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 16:21

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 30/07/2025 15:32

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 30/07/2025 15:31

    Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025

  • 30/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 09/07/2025 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 09/07/2025 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 08/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 59

  • 04/07/2025 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 04/07/2025 13:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 04/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 59

  • 03/07/2025 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2025 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2025 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2025 15:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

  • 03/07/2025 15:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/07/2025 15:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2025 01:31

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 17/06/2025 13:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 13/06/2025 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 22/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2025<br>Período da sessão: <b>09/06/2025 13:00 a 13/06/2025 12:59</b>

  • 22/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2025<br>Período da sessão: <b>09/06/2025 13:00 a 13/06/2025 12:59</b>

  • 21/05/2025 19:01

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2025 18:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2025

  • 21/05/2025 18:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 21/05/2025 18:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/06/2025 13:00 a 13/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 11

  • 13/05/2025 13:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

  • 13/05/2025 13:11

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 02/05/2025 08:34

    Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03

  • 30/04/2025 18:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 29/04/2025 17:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 19:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 14/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 04/04/2025 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2025 18:53

    Remetidos os Autos - CODRA -> SUB1TESP

  • 03/04/2025 18:51

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA DA SILVA GALENO - EXCLUÍDA

  • 03/04/2025 18:19

    Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA

  • 03/04/2025 12:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

  • 03/04/2025 12:57

    Despacho

  • 01/03/2025 15:12

    Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03

  • 28/02/2025 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 28/02/2025 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 26/02/2025 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/02/2025 10:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 22/02/2025 17:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 30/01/2025 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2025 18:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

  • 30/01/2025 18:01

    Determinada a intimação

  • 13/01/2025 16:57

    Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03

  • 13/01/2025 12:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 13/01/2025 12:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 10/01/2025 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/01/2025 16:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

  • 09/01/2025 16:52

    Despacho

  • 16/10/2024 09:17

    Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03

  • 11/10/2024 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 10/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 30/09/2024 23:38

    Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

  • 30/09/2024 23:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/09/2024 19:46

    Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP

  • 30/09/2024 19:46

    Despacho

  • 13/06/2023 15:32

    Juntada de Petição

  • 24/02/2023 19:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 09/02/2023 10:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/02/2023 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 06/02/2023

  • 06/02/2023 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 06/02/2023

  • 06/02/2023 00:00

    Citação

    APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000121-18.2023.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00362855920128190036/RJ) RELATOR: SIMONE SCHREIBER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar APELADO: MARIA DA SILVA GALENO ADVOGADO: Rosenildo Leandro De Oliveira ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar, neste Tribunal, no sistema eproc.

    Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

  • 03/02/2023 19:28

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2023

  • 03/02/2023 19:28

    Distribuído por sorteio

  • 03/02/2023 19:24

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/02/2023 19:23

    Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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