TRF2 - 5016057-13.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
10/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 96
-
06/03/2024 14:19
Juntada de Petição
-
05/03/2024 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
05/03/2024 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
04/03/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 14:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/02/2024 11:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
-
15/02/2024 18:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 88
-
10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
31/01/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/01/2024 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
31/01/2024 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
25/01/2024 18:43
Juntada de Petição
-
25/01/2024 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
25/01/2024 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
24/01/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 13:51
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
24/01/2024 13:51
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
10/01/2024 11:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/01/2024 16:39
Juntada de Certidão
-
09/01/2024 15:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
19/10/2023 09:47
Juntada de Petição
-
18/10/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2023 12:24
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62
-
23/09/2023 19:14
Juntada de Petição
-
20/09/2023 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
20/09/2023 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
20/09/2023 04:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2023 04:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2023 04:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2023 17:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
19/09/2023 17:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/09/2023 11:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
15/09/2023 13:50
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/09/2023 21:33
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
-
13/09/2023 21:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/08/2023 12:03
Lavrada Certidão
-
25/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
-
25/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
-
25/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5016057-13.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: DISTRIMAX LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/08/2023 13:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
15/08/2023 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/08/2023 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 19
-
14/08/2023 13:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/07/2023 12:00
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
-
13/07/2023 11:49
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB12 -> SUB4TESP
-
13/07/2023 11:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2023 15:07
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB12
-
12/07/2023 12:59
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
23/06/2023 11:40
Lavrada Certidão
-
23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
23/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de julho de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5016057-13.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: DISTRIMAX LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/06/2023 13:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
-
13/06/2023 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/06/2023 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 99
-
12/06/2023 11:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
18/04/2023 12:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
18/04/2023 12:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 29
-
02/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
27/03/2023 08:27
Juntada de Petição
-
24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
23/03/2023 11:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
23/03/2023 11:54
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/03/2023 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
23/03/2023 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
15/03/2023 18:57
Juntada de Petição
-
15/03/2023 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
15/03/2023 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
14/03/2023 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2023 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2023 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2023 10:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
14/03/2023 09:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/03/2023 15:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
09/03/2023 15:13
Sentença confirmada - por unanimidade
-
14/02/2023 11:54
Lavrada Certidão
-
14/02/2023 11:51
Lavrada Certidão
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5016057-13.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: DISTRIMAX LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/02/2023 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
-
03/02/2023 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/02/2023 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 151
-
02/02/2023 15:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
18/01/2022 18:32
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
18/01/2022 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
18/01/2022 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
12/01/2022 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/01/2022 10:56
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2022 18:21
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
07/01/2022 15:00
Distribuído por prevenção - Número: 50094098220214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2024
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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