STJ - 5006273-77.2021.4.02.0000

10/10/2024 11:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/10/2024 11:18

Transitado em Julgado em 11/09/2024

27/08/2024 12:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

20/08/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/08/2024 Petição Nº 370515/2024 - EDcl no AgInt no

19/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/08/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0370515 - EDcl no AgInt no REsp 2098961 - Publicação prevista para 20/08/2024

12/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de GRUPO CASAS BAHIA S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00370515/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2098961/RJ

02/07/2024 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000499-2024-AJC-2T)

25/06/2024 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2024

24/06/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2024 17:16

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00370515/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2098961/RJ

07/06/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

07/06/2024 12:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/05/2024 e término em 06/06/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 370515/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 316.

10/05/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/05/2024 Petição Nº 370515/2024 -

09/05/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

09/05/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 370515/2024. Publicação prevista para 10/05/2024)

08/05/2024 19:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 370515/2024

08/05/2024 18:44

Protocolizada Petição 370515/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/05/2024

02/05/2024 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2024 Petição Nº 1087429/2023 - AgInt

30/04/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/04/2024 20:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1087429 - AgInt no REsp 2098961 - Publicação prevista para 02/05/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01087429/2023 - AgInt no REsp 2098961/RJ

21/03/2024 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000184-2024-AJC-2T)

18/03/2024 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2024

15/03/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/03/2024 16:41

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01087429/2023 - AgInt no REsp 2098961/RJ

16/02/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

16/02/2024 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/11/2023 e término em 15/02/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1087429/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 276.

06/11/2023 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/11/2023 Petição Nº 1087429/2023 -

03/11/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/11/2023 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1087429/2023. Publicação prevista para 06/11/2023)

01/11/2023 16:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 1087429/2023

01/11/2023 16:40

Protocolizada Petição 1087429/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/11/2023

09/10/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2023

06/10/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/10/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2023

05/10/2023 19:10

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido

27/09/2023 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

27/09/2023 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

22/09/2023 09:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO