STJ - 5012223-33.2022.4.02.0000

16/10/2024 13:03

Transitado em Julgado em 16/10/2024

27/08/2024 12:32

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

22/08/2024 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 719298/2024

22/08/2024 18:41

Protocolizada Petição 719298/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2024

22/08/2024 15:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 523321/2024 - AgInt

21/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 06:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0523321 - AgInt no REsp 2140174 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00523321/2024 - AgInt no REsp 2140174/RJ

08/08/2024 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

01/08/2024 05:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

31/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024 17:01

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00523321/2024 - AgInt no REsp 2140174/RJ

10/07/2024 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

09/07/2024 15:22

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 582135/2024

09/07/2024 15:00

Protocolizada Petição 582135/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/07/2024

24/06/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/06/2024 Petição Nº 523321/2024 -

21/06/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/06/2024 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 523321/2024. Publicação prevista para 24/06/2024)

21/06/2024 10:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 523321/2024

21/06/2024 10:40

Protocolizada Petição 523321/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/06/2024

13/06/2024 13:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 493939/2024

13/06/2024 13:20

Protocolizada Petição 493939/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2024

12/06/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2024

11/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/06/2024 17:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2024

11/06/2024 17:21

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FAZENDA NACIONAL e não-provido ou denegada

24/05/2024 09:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

24/05/2024 09:30

Distribuído por dependência ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: Rcl 41270 (2020/0344360-9)

29/04/2024 11:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO