24/06/2023 12:35

Baixa Definitiva
24/06/2023 12:35

Transitado em Julgado - Data: 23/06/2023
24/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
29/05/2023 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
29/05/2023 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
25/05/2023 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
25/05/2023 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
22/05/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2023 13:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
19/05/2023 14:19

Pedido não conhecido - por unanimidade
15/05/2023 14:07

Lavrada Certidão
17/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023 Data da sessão: 15/05/2023 13:00:00
17/04/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5016266-13.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: CARLOS HENRIQUE DE ASSUMPCAO ADVOGADO(A): PEDRO DE ALMEIDA DELPHIM (OAB RJ117631) AGRAVANTE: THEREZA LUCIA LOPES DE ASSUMPCAO ADVOGADO(A): PEDRO DE ALMEIDA DELPHIM (OAB RJ117631) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ADRIANA DE FARIAS PEREIRA INTERESSADO: GUSTAVO DUARTE REIS INTERESSADO: JULIANA DE SANTANA PATRICIO SIQUEIRA ADVOGADO(A): RODRIGO DANIEL PACIFICO SENA DE ANDRADE ADVOGADO(A): MARCELA GONCALVES RAMOS DE LIMA VIANNA INTERESSADO: LESSANDRA LOPES REIS INTERESSADO: LUIZ ORLANDO CADORNA CERVO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
14/04/2023 17:53

Juntada de Certidão
14/04/2023 16:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2023
14/04/2023 16:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/05/2023 13:00 Sequencial: 141
14/04/2023 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/04/2023 13:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
12/04/2023 13:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
12/04/2023 13:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
12/04/2023 13:54

Juntada de Certidão
12/04/2023 13:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 42
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
28/03/2023 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/03/2023 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/03/2023 06:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/03/2023 06:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/03/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 11:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
17/03/2023 11:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/03/2023 12:38

Lavrada Certidão
10/03/2023 20:45

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
10/03/2023 17:57

Juntada de Petição
16/02/2023 15:39

Juntada de Petição
15/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023 Data da sessão: 13/03/2023 13:00:00
15/02/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5016266-13.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: CARLOS HENRIQUE DE ASSUMPCAO ADVOGADO(A): PEDRO DE ALMEIDA DELPHIM (OAB RJ117631) AGRAVANTE: THEREZA LUCIA LOPES DE ASSUMPCAO ADVOGADO(A): PEDRO DE ALMEIDA DELPHIM (OAB RJ117631) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ADRIANA DE FARIAS PEREIRA INTERESSADO: GUSTAVO DUARTE REIS INTERESSADO: JULIANA DE SANTANA PATRICIO SIQUEIRA ADVOGADO(A): RODRIGO DANIEL PACIFICO SENA DE ANDRADE ADVOGADO(A): MARCELA GONCALVES RAMOS DE LIMA VIANNA INTERESSADO: LESSANDRA LOPES REIS INTERESSADO: LUIZ ORLANDO CADORNA CERVO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
14/02/2023 15:39

Juntada de Certidão
14/02/2023 15:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023
14/02/2023 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/02/2023 14:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/03/2023 13:00 Sequencial: 48
13/02/2023 17:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
06/02/2023 16:16

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
06/02/2023 16:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
04/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 15
03/02/2023 20:55

Juntada de Petição
10/01/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 16 e 17
08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16 e 17
07/12/2022 07:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
28/11/2022 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2022 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2022 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2022 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2022 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2022 22:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2022 18:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
28/11/2022 18:18

Não Concedida a Medida Liminar
28/11/2022 11:47

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
28/11/2022 10:39

Juntada de Petição
27/11/2022 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
14/11/2022 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/11/2022 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/11/2022 08:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
14/11/2022 08:18

Determinada a intimação
11/11/2022 15:14

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 860 do processo originário.Número: 00206813219944025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2022

Ultima Atualização
17/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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