17/04/2024 14:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
13/03/2024 19:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/03/2024 19:01

Despacho
13/03/2024 11:12

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
11/03/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
20/02/2024 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
19/02/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/02/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
16/02/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
03/02/2024 09:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/01/2024 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/01/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2024 20:12

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
08/01/2024 20:12

Recurso Especial não admitido
14/07/2023 11:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/07/2023 16:17

Juntada de Certidão
12/07/2023 19:45

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
12/07/2023 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
21/06/2023 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/06/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/06/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
02/06/2023 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/05/2023 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/05/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2023 17:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
12/05/2023 11:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/05/2023 17:35

Lavrada Certidão
11/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023 Data da sessão: 08/05/2023 13:00:00
11/04/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 8 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5017032-66.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: COOPERATIVA HABIT DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COHARIO EM LIQUIDACAO ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS ALVES CARNEIRO (OAB RJ061219) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO FERNANDES LEMOS (OAB RJ143171) AGRAVADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
10/04/2023 17:41

Juntada de Certidão
10/04/2023 16:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023
10/04/2023 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/04/2023 16:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/05/2023 13:00 Sequencial: 37
10/04/2023 14:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
06/04/2023 11:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
06/04/2023 11:02

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
04/04/2023 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/03/2023 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/03/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 11:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
17/03/2023 11:40

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
13/03/2023 12:38

Lavrada Certidão
15/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023 Data da sessão: 13/03/2023 13:00:00
15/02/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5017032-66.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: COOPERATIVA HABIT DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COHARIO EM LIQUIDACAO ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS ALVES CARNEIRO (OAB RJ061219) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO FERNANDES LEMOS (OAB RJ143171) AGRAVADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
14/02/2023 15:39

Juntada de Certidão
14/02/2023 15:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023
14/02/2023 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/02/2023 14:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/03/2023 13:00 Sequencial: 54
13/02/2023 17:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
06/02/2023 16:32

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
06/02/2023 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
30/01/2023 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/01/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2023 12:41

Juntada de Certidão
27/01/2023 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/12/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/12/2022 13:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
01/12/2022 13:59

Determinada a intimação
29/11/2022 17:43

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 109 do processo originário.Número: 05096766220084025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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