TRF2 - 5013652-35.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2023 08:11
Baixa Definitiva
-
24/07/2023 08:11
Transitado em Julgado - Data: 24/07/2023
-
22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
21/07/2023 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
21/07/2023 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
21/07/2023 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
29/05/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 15:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
29/05/2023 15:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/05/2023 15:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/05/2023 17:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2023 13:33
Juntada de Certidão
-
02/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013652-35.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: RITA DE CASSIA RAMALHO GIL ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/04/2023 17:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
-
28/04/2023 16:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
-
28/04/2023 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/04/2023 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 14
-
24/04/2023 17:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
24/04/2023 07:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
24/04/2023 07:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
-
20/04/2023 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
28/03/2023 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/03/2023 23:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
13/03/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2023 16:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
13/03/2023 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/03/2023 17:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/03/2023 22:01
Juntada de Petição
-
28/02/2023 14:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/02/2023 15:58
Juntada de Certidão
-
23/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 14:00:00</b>
-
23/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 07 de março de 2023, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em ?sessões de julgamento?, no item ?realizar pedidos de preferência e sustentação oral?, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803- B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.
Agravo de Instrumento Nº 5013652-35.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: RITA DE CASSIA RAMALHO GIL ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
17/02/2023 16:03
Juntada de Petição
-
16/02/2023 13:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2023
-
16/02/2023 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/02/2023 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 33
-
15/02/2023 16:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
08/02/2023 13:49
Juntada de Certidão
-
08/02/2023 13:18
Retirado de pauta
-
07/02/2023 18:55
Juntada de Petição
-
01/02/2023 17:47
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
-
01/02/2023 17:45
Juntada de Petição
-
30/01/2023 15:35
Juntada de Certidão
-
30/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
-
30/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013652-35.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 257) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: RITA DE CASSIA RAMALHO GIL ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/01/2023 18:48
Juntada de Petição
-
27/01/2023 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/01/2023 16:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 257
-
23/01/2023 18:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/12/2022 10:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
15/12/2022 08:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
30/11/2022 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/11/2022 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
10/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
05/10/2022 22:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
05/10/2022 22:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
30/09/2022 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2022 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2022 16:20
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
30/09/2022 16:20
Decisão interlocutória
-
28/09/2022 16:17
Redistribuído por sorteio - (GAB22 para GAB15)
-
28/09/2022 15:49
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
28/09/2022 15:10
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB22 -> SUB8TESP
-
27/09/2022 01:23
Juntada de Petição
-
27/09/2022 01:22
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20, 13 do processo originário.Número: 50136515020224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2022
Ultima Atualização
02/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5041545-24.2022.4.02.5101
Joao de Oliveira Neto
Gerente Executiva - Instituto Nacional D...
Advogado: Andrea Regina Loyolla de Moura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/06/2022 13:00
Processo nº 5005771-39.2022.4.02.5001
Jenir Sarmento Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/03/2023 10:02
Processo nº 5001928-24.2022.4.02.5112
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Sergio Campos Pereira
Advogado: Loise Oliveira Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/11/2022 17:30
Processo nº 5001928-24.2022.4.02.5112
Sergio Campos Pereira
Gerente Aps - Instituto Nacional do Segu...
Advogado: Loise Oliveira Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/05/2022 19:15
Processo nº 5000178-36.2023.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Alzenita Teixeira dos Santos
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/02/2023 12:48