TRF2 - 5039439-35.2021.4.02.5001

20/06/2023 13:15

Baixa Definitiva

20/06/2023 07:51

Despacho

19/06/2023 15:59

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

07/06/2023 17:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

07/06/2023 17:08

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2023 11:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE01

06/06/2023 11:09

Transitado em Julgado

06/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96

09/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

27/04/2023 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023 22:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/04/2023 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023 15:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/04/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023 12:32

Juntada de Petição

12/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87

10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00:00</b>

03/04/2023 00:00

Intimação

31/03/2023 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

31/03/2023 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

31/03/2023 18:03

Ato ordinatório praticado

31/03/2023 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 403

31/03/2023 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2023 13:51

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

22/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

28/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

27/02/2023 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

27/02/2023 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

18/02/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023 12:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/02/2023 14:45

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

08/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

01/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

01/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

01/02/2023 00:00

Intimação

27/01/2023 20:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

27/01/2023 20:36

Ato ordinatório praticado

27/01/2023 20:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

27/01/2023 17:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00</b><br>Sequencial: 787

27/01/2023 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/11/2022 14:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

22/11/2022 13:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

19/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

04/11/2022 18:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53

04/11/2022 17:14

Juntada de Petição

29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

19/10/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

18/10/2022 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

05/10/2022 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

21/09/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

21/09/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022 17:21

Julgado procedente em parte o pedido

25/07/2022 17:45

Conclusos para julgamento

19/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

12/07/2022 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

05/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

29/06/2022 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

15/06/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

15/06/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

15/06/2022 13:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16

15/06/2022 10:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

14/06/2022 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

09/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

30/05/2022 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/05/2022 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022 18:09

Despacho

30/05/2022 17:49

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2022 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

14/05/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

06/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

26/04/2022 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022 20:57

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ISRAEL MIGUEL RAMOS DE SOUZA <br/> Data: 24/05/2022 às 14:40. <br/> Local: CLÍNICA MÉDICA - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa Torre Leste, Praia

28/03/2022 17:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/03/2022 20:25

Juntada de Petição

10/03/2022 14:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/03/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

22/02/2022 11:33

Juntada de Petição

14/02/2022 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

11/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/02/2022 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

08/02/2022 22:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

02/02/2022 13:17

Expedição de Mandado - ESVITSECMA

01/02/2022 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2022 16:09

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/02/2022 16:09

Não Concedida a tutela provisória

07/12/2021 15:26

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2021 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

06/12/2021 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

25/11/2021 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/11/2021 15:27

Determinada a intimação

17/11/2021 16:22

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2021 06:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/11/2021 06:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/11/2021 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2021 17:23

Determinada a intimação

05/11/2021 11:15

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2021 19:25

Distribuído por sorteio