TRF2 - 5002939-92.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

DIRETOR DE FINANCAS E ADMINISTRACAO - AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS - RIO DE JANEIRO

APS ASSISTENCIA PERSONALIZADA A SAUDE LTDA

CNPJ: 00.539.806/0001-52

SOBAM - CENTRO MEDICO HOSPITALAR S/A

CNPJ: 50.739.135/0001-41

Advogados

BRENO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS

OAB: 224120/SP

CPF *13.***.*50-27

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2023 14:04

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

  • 23/05/2023 14:01

    Transitado em Julgado - Data: 22/05/2023

  • 23/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 21/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 14/04/2023 02:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 02/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 27/03/2023 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 27/03/2023 14:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 23/03/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2023 12:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 23/03/2023 12:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/03/2023 17:00

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 22/03/2023 16:58

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 15/03/2023 12:45

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>

  • 14/03/2023 13:55

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

    O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5002939-92.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: APS ASSISTENCIA PERSONALIZADA A SAUDE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRENO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS (OAB SP224120) APELADO: SOBAM - CENTRO MEDICO HOSPITALAR S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRENO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS (OAB SP224120) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO - AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 03/03/2023 12:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2023

  • 03/03/2023 12:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 03/03/2023 12:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 47

  • 02/03/2023 15:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 26/02/2023 13:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12

  • 26/02/2023 13:36

    Retirado de pauta

  • 26/02/2023 13:32

    Lavrada Certidão

  • 24/02/2023 21:33

    Juntada de Petição

  • 14/02/2023 11:56

    Lavrada Certidão

  • 14/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

  • 14/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

  • 14/02/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5002939-92.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: SOBAM - CENTRO MEDICO HOSPITALAR S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRENO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS (OAB SP224120) APELADO: APS ASSISTENCIA PERSONALIZADA A SAUDE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRENO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS (OAB SP224120) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO - AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 05/02/2023 11:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023

  • 03/02/2023 13:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/02/2023 13:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 169

  • 02/02/2023 09:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 01/02/2023 20:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 28/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 18/01/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/01/2023 11:31

    Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP

  • 18/01/2023 11:31

    Determinada a intimação

  • 17/01/2023 16:35

    Juntada de Petição

  • 11/03/2021 14:59

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

  • 11/03/2021 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 11/03/2021 13:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/03/2021 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/03/2021 18:18

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2021 19:09

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP

  • 12/02/2021 17:30

    Distribuído por prevenção - Número: 50017826120204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2021

Ultima Atualização
23/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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