TRF2 - 5001841-89.2022.4.02.5105
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2024 12:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01
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12/08/2024 19:39
Recebidos os autos do STJ
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22/04/2024 08:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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26/01/2024 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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26/01/2024 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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25/01/2024 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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25/01/2024 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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24/01/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/01/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/01/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/01/2024 15:07
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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24/01/2024 15:07
Recurso Especial Admitido
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12/07/2023 11:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/07/2023 12:09
Juntada de Certidão
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11/07/2023 10:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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10/07/2023 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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10/07/2023 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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10/07/2023 06:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/07/2023 21:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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09/07/2023 21:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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29/06/2023 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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29/06/2023 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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29/06/2023 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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29/06/2023 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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29/06/2023 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/06/2023 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/06/2023 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2023 18:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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28/06/2023 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2023 18:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
-
25/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5001841-89.2022.4.02.5105/RJ (Pauta: 307) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MARIA JOSE OLIVEIRA CORREA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANA PAULA CORREA DA SILVA (OAB RJ226312) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/05/2023 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
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24/05/2023 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/05/2023 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 307
-
27/04/2023 11:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
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27/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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17/03/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/03/2023 15:34
Juntada de Petição
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15/03/2023 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11
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06/03/2023 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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06/03/2023 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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01/03/2023 20:20
Juntada de Petição
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27/02/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2023 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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27/02/2023 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/02/2023 20:08
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
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23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5001841-89.2022.4.02.5105/RJ (Pauta: 768) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MARIA JOSE OLIVEIRA CORREA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANA PAULA CORREA DA SILVA (OAB RJ226312) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/01/2023 13:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 768
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10/01/2023 18:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2024
Ultima Atualização
12/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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