TRF2 - 5002132-15.2019.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/09/2023 18:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
26/09/2023 16:39
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
26/09/2023 16:39
Recurso Especial Admitido
-
21/06/2023 10:47
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/06/2023 18:28
Juntada de Certidão
-
20/06/2023 11:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
20/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
26/04/2023 15:42
Juntada de Petição
-
25/04/2023 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2023 09:05
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/04/2023 22:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
28/03/2023 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
28/03/2023 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
28/03/2023 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
28/03/2023 13:07
Juntada de Petição
-
27/03/2023 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2023 23:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/03/2023 23:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2023 15:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/03/2023 15:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
09/03/2023 15:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/02/2023 11:53
Lavrada Certidão
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5002132-15.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES APELADO: ENCOPEL COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE DA CUNHA TAVARES (OAB ES010159) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/02/2023 14:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/02/2023 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
-
03/02/2023 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/02/2023 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 179
-
29/11/2021 10:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
26/11/2021 21:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 29
-
23/11/2021 17:04
Juntada de Petição
-
15/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
07/11/2021 19:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: RECESSO - SUSPENSÃO NCPC
-
06/11/2021 10:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2022
-
06/11/2021 10:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2022
-
06/11/2021 10:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2022
-
06/11/2021 10:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2022
-
06/11/2021 09:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2022
-
06/11/2021 09:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2022
-
05/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
05/11/2021 13:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
05/11/2021 13:31
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/11/2021 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
27/10/2021 19:01
Juntada de Petição
-
26/10/2021 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
26/10/2021 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2021 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2021 21:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/10/2021 18:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/10/2021 18:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
21/10/2021 18:21
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
11/10/2021 11:43
Juntada de Certidão
-
09/10/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/10/2021<br>Data da sessão: <b>20/10/2021 14:00:00</b>
-
01/10/2021 12:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/10/2021 12:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
01/10/2021 12:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/10/2021 14:00</b><br>Sequencial: 35
-
30/08/2021 14:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
30/08/2021 14:53
Retirado de pauta
-
30/08/2021 14:52
Lavrada Certidão
-
30/08/2021 14:38
Juntada de Petição
-
26/08/2021 12:16
Lavrada Certidão
-
26/08/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2021<br>Data da sessão: <b>06/09/2021 13:00:00</b>
-
17/08/2021 14:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/08/2021 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/08/2021 12:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 106
-
03/02/2021 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
03/02/2021 17:10
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
01/02/2021 19:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
01/12/2020 11:45
Distribuído por prevenção - Número: 50109719720194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2023
Ultima Atualização
26/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008746-34.2022.4.02.5001
Walmyr Barroso Medici
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Sandro Marcelo Goncalves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/01/2023 14:17
Processo nº 5008746-34.2022.4.02.5001
Walmyr Barroso Medici
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Filemon Rose de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2022 17:19
Processo nº 5022184-64.2021.4.02.5001
Ranieli da Silva Borges
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2023 14:49
Processo nº 5019180-56.2021.4.02.5118
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Marcobras Transportes e Comercio LTDA
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/01/2022 11:33
Processo nº 5004283-49.2022.4.02.5001
Jarley Martins da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/03/2023 10:02