TRF2 - 0132259-28.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/06/2025 18:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
-
25/06/2025 18:14
Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
-
25/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
18/06/2025 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
26/05/2025 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 94
-
30/04/2025 08:05
Juntada de Petição
-
29/04/2025 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
29/04/2025 21:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
29/04/2025 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2025 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2025 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/04/2025 19:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/04/2025 19:14
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
14/03/2025 08:26
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
12/03/2025 22:58
Recebidos os autos do STF
-
15/05/2024 13:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0132259282016402510120240515132754
-
06/05/2024 16:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/05/2024 18:17
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
03/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 72
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
04/03/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/03/2024 15:07
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 14:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 73
-
01/03/2024 10:32
Juntada de Petição
-
15/02/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74, 70, 71 e 72
-
09/02/2024 20:10
Juntada de Petição
-
31/01/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 16:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
31/01/2024 16:28
Recurso Extraordinário não admitido
-
31/01/2024 16:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
31/01/2024 16:27
Recurso Especial não admitido
-
05/09/2023 11:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/09/2023 19:43
Juntada de Certidão
-
04/09/2023 12:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
04/09/2023 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
22/08/2023 11:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
22/08/2023 11:10
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
02/08/2023 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53
-
20/07/2023 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
20/07/2023 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
20/07/2023 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2023 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2023 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2023 00:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
20/07/2023 00:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2023 21:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2023 13:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
12/07/2023 13:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/06/2023 11:36
Lavrada Certidão
-
23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
23/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de julho de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0132259-28.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: LOJAS AMERICANAS S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ALBERTO DAUDT DE OLIVEIRA (OAB RJ050932) ADVOGADO(A): DANIEL MASSENA FERREIRA (OAB RJ204166) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANNA AZEVEDO TORRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/06/2023 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
-
13/06/2023 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/06/2023 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 133
-
12/06/2023 21:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/05/2023 14:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
19/05/2023 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
19/05/2023 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
10/05/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/05/2023 12:30
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/05/2023 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
02/05/2023 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
02/05/2023 20:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
25/04/2023 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
25/04/2023 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
24/04/2023 04:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 04:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 04:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/04/2023 21:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
20/04/2023 21:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/04/2023 15:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/04/2023 16:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
13/04/2023 15:50
Sentença confirmada - por unanimidade
-
10/04/2023 17:56
Juntada de Petição
-
29/03/2023 12:39
Juntada de Certidão
-
29/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
29/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 0132259-28.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: LOJAS AMERICANAS S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ALBERTO DAUDT DE OLIVEIRA (OAB RJ050932) ADVOGADO(A): DANIEL MASSENA FERREIRA (OAB RJ204166) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/03/2023 11:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/03/2023
-
17/03/2023 11:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/03/2023 11:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 39
-
16/03/2023 09:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/02/2023 11:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
14/02/2023 11:33
Retirado de pauta
-
14/02/2023 11:17
Lavrada Certidão
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0132259-28.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: LOJAS AMERICANAS S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ALBERTO DAUDT DE OLIVEIRA (OAB RJ050932) ADVOGADO(A): DANIEL MASSENA FERREIRA (OAB RJ204166) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/02/2023 17:48
Juntada de Petição
-
06/02/2023 14:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/02/2023 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
-
03/02/2023 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/02/2023 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 181
-
27/08/2022 17:21
Juntada de Certidão
-
09/04/2022 09:53
Distribuído por prevenção - Número: 00063623020174020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2025
Ultima Atualização
23/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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