TRF2 - 5003495-71.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/05/2023 17:06
Baixa Definitiva
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04/05/2023 17:05
Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023
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29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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13/03/2023 04:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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03/03/2023 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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03/03/2023 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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02/03/2023 06:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/03/2023 06:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/03/2023 06:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2023 14:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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24/02/2023 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/02/2023 18:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
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23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5003495-71.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 789) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: NINRODES DA SILVA BRAGA ADVOGADO(A): juliana de paiva almeida (OAB RJ198782) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
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19/01/2023 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/01/2023 13:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 789
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20/07/2022 16:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
20/07/2022 16:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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20/07/2022 16:38
Juntada de Certidão
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04/03/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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22/02/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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14/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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07/02/2022 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
07/02/2022 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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04/02/2022 07:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/02/2022 07:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/02/2022 07:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2022 19:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
03/02/2022 19:07
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
-
17/09/2021 06:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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11/09/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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19/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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12/08/2021 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
12/08/2021 20:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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11/08/2021 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
11/08/2021 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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09/08/2021 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2021 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2021 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2021 15:31
Juntada de Petição
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05/08/2021 12:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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05/08/2021 12:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/07/2021 21:37
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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19/06/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/06/2021<br>Data da sessão: <b>12/07/2021 13:00:00</b>
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17/06/2021 10:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/06/2021 10:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 384
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27/08/2020 16:35
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06
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27/08/2020 16:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
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26/08/2020 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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23/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
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20/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
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13/08/2020 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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12/08/2020 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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12/08/2020 15:09
Juntada de Petição
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10/08/2020 19:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/08/2020 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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09/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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06/08/2020 14:34
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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29/07/2020 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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29/07/2020 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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29/07/2020 12:19
Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
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29/07/2020 12:19
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
-
13/04/2020 17:43
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2020
Ultima Atualização
24/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PORTARIA • Arquivo
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