STJ - 5038925-73.2021.4.02.5101

03/12/2024 13:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/12/2024 13:24

Transitado em Julgado em 28/10/2024

04/10/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2024 Petição Nº 493369/2024 - EDcl no AgInt no

03/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/10/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0493369 - EDcl no AgInt no REsp 2102271 - Publicação prevista para 04/10/2024

30/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00493369/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2102271/RJ

20/09/2024 19:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000617-2024-AJC-1T)

13/09/2024 10:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000617-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/09/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2024

12/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/09/2024 15:34

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00493369/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2102271/RJ

11/09/2024 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

09/08/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

09/08/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2024 e término em 08/08/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 493369/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 340.

14/06/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/06/2024 Petição Nº 493369/2024 -

13/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

13/06/2024 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 493369/2024. Publicação prevista para 14/06/2024)

13/06/2024 11:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 493369/2024

13/06/2024 10:46

Protocolizada Petição 493369/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/06/2024

06/06/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/06/2024 Petição Nº 124585/2024 - AgInt

05/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/06/2024 16:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0124585 - AgInt no REsp 2102271 - Publicação prevista para 06/06/2024

03/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00124585/2024 - AgInt no REsp 2102271/RJ

22/05/2024 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000306-2024-AJC-1T)

17/05/2024 11:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000306-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/05/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2024

16/05/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/05/2024 15:13

Incluído em pauta para 28/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00124585/2024 - AgInt no REsp 2102271/RJ

13/05/2024 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/04/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

29/04/2024 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2024 e término em 26/04/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 124585/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 297.

26/02/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/02/2024 Petição Nº 124585/2024 -

23/02/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/02/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 124585/2024. Publicação prevista para 26/02/2024)

23/02/2024 17:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 124585/2024

23/02/2024 17:48

Protocolizada Petição 124585/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/02/2024

19/12/2023 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023

18/12/2023 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2023

16/12/2023 19:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO e não-provido ou denegada

23/10/2023 08:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

23/10/2023 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

05/10/2023 12:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO