TRF2 - 5071677-64.2022.4.02.5101

1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ

CNPJ: 34.046.409/0001-60

Advogados

ANDRE PEREIRA DE ASSIS

CPF *29.***.*73-24

Polo Passivo

Partes

FABIANO RODRIGUES DE MELLO

CPF *71.***.*77-94

Advogados

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF *89.***.*42-69

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF *57.***.*17-01

VANESSA FUCHS

CPF *04.***.*31-00

ERICSON SOBRAL PADILHA

CPF *14.***.*84-34

FELIPE LIRA HANDRO

CPF *86.***.*61-55

JOAO PAULO BAPTISTA NESPOLI

CPF *05.***.*62-67

GILBERTO ELIAS GUTERRES

CPF *74.***.*29-34

CARINA ESTEPHANY FAVATO FERREIRA JUSTE

CPF *15.***.*74-02

RAUL CARVALHO MANFIO

CPF *72.***.*01-17

MARINA MACAES PETRIBU AZEVEDO

CPF *60.***.*89-64

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2024 18:47

    Baixa Definitiva

  • 27/06/2024 18:46

    Transitado em Julgado - Data: 27/06/2024

  • 27/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 27/05/2024 20:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 06/05/2024 13:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 06/05/2024 11:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 06/05/2024 11:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 03/05/2024 20:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/05/2024 20:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/05/2024 20:32

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 30/04/2024 13:38

    Conclusos para julgamento

  • 30/04/2024 13:38

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 30/04/2024 11:29

    Juntada de Petição

  • 14/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 11/07/2023 15:23

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 41

  • 10/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 07/06/2023 14:47

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 07/06/2023 14:47

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Conclusos para decisão/despacho - 07/06/2023 09:44:06)

  • 07/06/2023 14:45

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2023 09:44

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/06/2023 09:43

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 02/06/2023 15:42

    Juntado(a)

  • 31/05/2023 11:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 31/05/2023 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2023 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2023 11:23

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 30/05/2023 18:55

    Despacho

  • 30/05/2023 13:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/05/2023 11:40

    Juntada de Petição

  • 25/05/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 13:58

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 25/05/2023 12:18

    Determinada a intimação

  • 25/05/2023 11:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/05/2023 11:47

    Decisão interlocutória

  • 26/04/2023 14:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/04/2023 14:01

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/04/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 17/04/2023 08:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 17/04/2023 08:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 14/04/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2023 17:04

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 14/04/2023 17:04

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 24/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/04/2023

  • 24/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/04/2023

  • 24/02/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5071677-64.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ EXECUTADO: FABIANO RODRIGUES DE MELLO EDITAL Nº 510009676141 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) FABIANO RODRIGUES DE MELLO, CPF/CNPJ: *71.***.*77-94, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50716776420224025101,  promovida pelo(a) CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ, para cobrança da quantia de R$ 5.675,27 (cinco mil, seiscentos e setenta e cinco reais e vinte e sete centavos), atualizada até (19/09/2022 11:12:40), relativa a Dívida Ativa não tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 587/22, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

    Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

    Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

    Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

    Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 16/02/2023.

    Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, Juiz Federal, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro    

  • 18/02/2023 16:33

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/02/2023

  • 16/02/2023 17:34

    Expedição de Edital - citação

  • 09/02/2023 22:08

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

  • 16/01/2023 12:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

  • 09/01/2023 16:47

    Expedição de Mandado - RJSPESECMA

  • 05/01/2023 19:55

    Juntado(a)

  • 05/01/2023 19:54

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2022 23:57

    Decisão interlocutória

  • 01/12/2022 19:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/11/2022 12:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 18/11/2022 12:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 17/11/2022 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2022 17:29

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

  • 19/10/2022 09:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

  • 22/09/2022 18:03

    Expedição de Mandado - RJPETSECMA

  • 19/09/2022 17:36

    Determinada a citação

  • 19/09/2022 12:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/09/2022 12:58

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2022 11:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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