14/09/2023 17:47

Baixa Definitiva
14/09/2023 17:28

Transitado em Julgado - Data: 14/09/2023
14/09/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/09/2023 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/09/2023 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/09/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 57
31/08/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2023 15:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
29/08/2023 20:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/08/2023 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/08/2023 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
26/08/2023 18:55

Juntado(a)
26/08/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/08/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/08/2023 18:42

Juntada de Certidão
26/08/2023 18:39

Juntada de Certidão
25/08/2023 19:32

Juntada de Petição
14/08/2023 11:13

Juntada de Certidão
10/08/2023 11:17

Juntada de Certidão
10/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023 Data da sessão: 29/08/2023 13:00:00
10/08/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 31ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 04 de setembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 29 de agosto de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5014304-52.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): PATRICIA MELLO DE BRITO AGRAVADO: TIM S A ADVOGADO(A): ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB RJ121095) AGRAVADO: AFFONSO D ANZICOURT E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
09/08/2023 17:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
09/08/2023 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/08/2023 17:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/08/2023 13:00 Sequencial: 54
09/08/2023 17:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
15/03/2023 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/03/2023 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/03/2023 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/03/2023 14:44

Deliberado em Sessão - Adiado
03/03/2023 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/03/2023 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/03/2023 13:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
03/03/2023 13:27

Juntado(a)
03/03/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/03/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/03/2023 13:15

Juntada de Certidão
03/03/2023 13:12

Juntada de Certidão
03/03/2023 13:08

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
28/02/2023 16:08

Juntada de Petição
14/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
13/02/2023 15:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
13/02/2023 15:06

Juntada de Petição
13/02/2023 12:57

Juntada de Certidão
13/02/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 06ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de março de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de março de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 07 de março de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5014304-52.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: TIM S A ADVOGADO(A): ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB RJ121095) AGRAVADO: AFFONSO D ANZICOURT E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
10/02/2023 15:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
10/02/2023 15:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
10/02/2023 14:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2023 13:00 Sequencial: 15
10/02/2023 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/02/2023 12:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
07/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
01/02/2023 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/01/2023 14:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
13/01/2023 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/01/2023 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
11/01/2023 21:34

Juntada de Petição
11/01/2023 20:11

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
10/01/2023 19:16

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50239196020204025101/RJ
10/01/2023 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/01/2023 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/01/2023 18:52

Concedida a Medida Liminar
10/01/2023 18:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
09/10/2022 20:38

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 94 do processo originário.Número: 50011067920214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2022

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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