TRF2 - 5085567-70.2022.4.02.5101

1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

COQUEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS EIRELI

CNPJ: 10.530.697/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

26/10/2023 10:19

Baixa Definitiva
25/10/2023 17:03

Transitado em Julgado - Data: 25/10/2023
25/10/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/10/2023 18:03

Julgado procedente o pedido
13/10/2023 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/10/2023 11:10

Juntada de Certidão
13/10/2023 11:09

Conclusos para julgamento
11/10/2023 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
11/10/2023 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/10/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
09/10/2023 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/10/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
06/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/09/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
01/09/2023 18:16

Expedição de ofício
01/09/2023 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
01/09/2023 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/08/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/07/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2023 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
27/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
15/06/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
30/05/2023 11:38

Intimação por Edital
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/05/2023 Prazo do edital: 14/06/2023 Prazo de citação/intimação: 26/07/2023
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/05/2023 Prazo do edital: 14/06/2023 Prazo de citação/intimação: 26/07/2023
29/05/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5085567-70.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: COQUEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS EIRELI EDITAL Nº 510010485897 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA COQUEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS EIRELI, PROCESSO Nº 50855677020224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) COQUEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS EIRELI, CNPJ: 10.***.***/0001-66, para tomar ciência da penhora efetuada, via sistema Sisbajud, como consta dos autos, referente ao débito fiscal oriundo das CDA’s nº 40.***.***/8822-30, para crédito a favor da exequente de R$ 1.799,69, atualizado em 04/2023.

Fica também cientificado que tem o prazo de 30 dias para opor embargos à execução, contados a partir da publicação do referido edital.

E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 25/05/2023. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR , Diretor de Secretaria, o conferi.
26/05/2023 13:45

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2023
26/05/2023 09:56

Expedição de Edital - intimação
25/05/2023 07:33

Juntado(a)
11/05/2023 13:36

Decisão interlocutória
02/05/2023 15:49

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2023 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/04/2023 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/04/2023 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
19/04/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
12/04/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
24/02/2023 11:50

Intimação por Edital
23/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/02/2023 Prazo do edital: 12/04/2023 Prazo de citação/intimação: 19/04/2023
23/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/02/2023 Prazo do edital: 12/04/2023 Prazo de citação/intimação: 19/04/2023
23/02/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5085567-70.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: COQUEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS EIRELI EDITAL Nº 510009655745 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA COQUEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS EIRELI, PROCESSO Nº 50855677020224025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) COQUEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS EIRELI, CNPJ: 10.***.***/0001-66 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 40.***.***/8822-30, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 1.715,60 (na data do ajuizamento - 08/11/2022) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 14/02/2023.

Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, JULIANA GUIMARAES DE OLIVEIRA, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.
16/02/2023 15:37

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/02/2023
15/02/2023 12:33

Expedição de Edital - citação
26/01/2023 13:24

Determinada a citação
26/01/2023 12:22

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2023 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/01/2023 09:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/01/2023 09:42

Determinada a intimação
09/01/2023 17:22

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2023 17:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/12/2022 00:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/12/2022 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/12/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 17:55

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
19/12/2022 12:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
05/12/2022 08:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
30/11/2022 07:50

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
29/11/2022 19:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
25/11/2022 11:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
21/11/2022 15:23

Expedição de Mandado - RJTERSECMA
18/11/2022 17:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
14/11/2022 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
11/11/2022 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/11/2022 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/11/2022 10:26

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
10/11/2022 11:52

Determinada a citação
10/11/2022 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2022 23:59

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2022 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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