TRF2 - 5041047-25.2022.4.02.5101
1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/04/2025 19:00
Baixa Definitiva
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09/04/2025 19:00
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5014792-64.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 15
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13/03/2025 13:15
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF09 Número: 50410472520224025101/TRF2
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14/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5041047-25.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 209) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: RETIFICA DE MOTORES ESBRA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FILIPE PELLIZZON JACON (OAB RJ150316) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/12/2022 11:40
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF2
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26/12/2022 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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15/12/2022 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/12/2022 17:23
Determinada a intimação
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15/12/2022 11:44
Conclusos para decisão/despacho
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15/12/2022 11:40
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
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15/12/2022 11:34
Juntada de Petição
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07/12/2022 21:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
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02/12/2022 19:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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17/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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08/11/2022 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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08/11/2022 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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07/11/2022 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/11/2022 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/11/2022 18:57
Julgado improcedente o pedido
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10/10/2022 22:53
Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
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10/10/2022 22:52
Conclusos para julgamento
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10/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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08/09/2022 14:13
Juntada de Petição
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18/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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08/08/2022 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/08/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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04/08/2022 16:10
Juntada de Petição
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24/06/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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14/06/2022 20:01
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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14/06/2022 20:01
Determinada a citação
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08/06/2022 11:50
Conclusos para decisão/despacho
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02/06/2022 16:59
Juntada de Petição
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31/05/2022 17:43
Distribuído por dependência - Número: 50147926420214025101/RJ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2022
Ultima Atualização
15/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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