TRF2 - 5008955-39.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/05/2023 16:26
Baixa Definitiva
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04/05/2023 16:25
Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023
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29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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13/03/2023 04:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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06/03/2023 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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06/03/2023 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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02/03/2023 06:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/03/2023 06:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/03/2023 06:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2023 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/02/2023 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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24/02/2023 20:09
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
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23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5008955-39.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 832) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: PATRICIA ANDRADE DE SOUZA PAZ ADVOGADO(A): FRANCISCO MARQUETE (OAB PR093641) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
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19/01/2023 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/01/2023 13:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 832
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20/07/2022 16:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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20/07/2022 16:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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20/07/2022 16:39
Juntada de Certidão
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25/01/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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30/11/2021 13:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
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07/11/2021 19:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: RECESSO - SUSPENSÃO NCPC
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06/11/2021 10:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2022
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06/11/2021 10:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2022
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06/11/2021 10:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2022
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06/11/2021 10:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2022
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06/11/2021 09:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2022
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06/11/2021 09:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2022
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05/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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03/11/2021 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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03/11/2021 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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26/10/2021 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/10/2021 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/10/2021 16:21
Retirado de pauta
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26/10/2021 12:00
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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26/10/2021 12:00
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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16/10/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2021<br>Data da sessão: <b>08/11/2021 13:00:00</b>
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13/10/2021 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 326
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13/10/2021 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/09/2020 16:59
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06
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18/09/2020 11:58
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
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18/09/2020 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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16/09/2020 19:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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16/09/2020 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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02/09/2020 22:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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24/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
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14/08/2020 16:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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13/08/2020 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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10/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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31/07/2020 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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31/07/2020 16:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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31/07/2020 11:27
Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
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31/07/2020 11:27
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
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20/07/2020 17:56
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2020
Ultima Atualização
27/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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