TRF2 - 5008925-04.2020.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ISABEL CRISTINA DA CONCEICAO FARIAS

CPF *11.***.*43-27

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2023 16:32

    Baixa Definitiva

  • 04/05/2023 16:30

    Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023

  • 29/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 04/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 13/03/2023 04:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 03/03/2023 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 03/03/2023 17:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 02/03/2023 06:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/03/2023 06:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/03/2023 06:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 14:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 27/02/2023 14:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/02/2023 20:09

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

  • 23/01/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Agravo de Instrumento Nº 5008925-04.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 833) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ISABEL CRISTINA DA CONCEICAO FARIAS ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 19/01/2023 18:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

  • 19/01/2023 13:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/01/2023 13:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 833

  • 20/07/2022 16:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 20/07/2022 16:43

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/07/2022 16:39

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2021 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 13/11/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 05/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 27/10/2021 12:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 27/10/2021 12:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 26/10/2021 16:27

    Retirado de pauta

  • 26/10/2021 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/10/2021 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/10/2021 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/10/2021 11:56

    Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP

  • 26/10/2021 11:56

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 16/10/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2021<br>Data da sessão: <b>08/11/2021 13:00:00</b>

  • 13/10/2021 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/10/2021 15:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 329

  • 05/11/2020 14:37

    Conclusão para Despacho/Decisão com Agravo - SUB2TESP -> GAB06

  • 17/09/2020 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 24/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 14/08/2020 18:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 14/08/2020 18:56

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 14/08/2020 16:07

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 10 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer - 14/08/2020 16:05:54)

  • 14/08/2020 16:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 13/08/2020 20:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 13/08/2020 14:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 12/08/2020 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 10/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 31/07/2020 16:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 31/07/2020 16:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 31/07/2020 11:29

    Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP

  • 31/07/2020 11:29

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

  • 20/07/2020 15:25

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2020

Ultima Atualização
27/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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