16/08/2023 11:57

Baixa Definitiva
16/08/2023 11:57

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2023
16/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
22/06/2023 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
22/06/2023 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/06/2023 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
21/06/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/06/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 14:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
21/06/2023 14:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/06/2023 14:30

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
12/06/2023 09:22

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
05/06/2023 11:28

Lavrada Certidão
22/05/2023 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023 Data da sessão: 05/06/2023 13:00:00
10/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023 Data da sessão: 05/06/2023 13:00:00
10/05/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 05 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5001041-16.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 33) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: HELOISA HELENA PAGIOLA FURIERI ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
09/05/2023 16:02

Juntada de Certidão
09/05/2023 15:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2023
09/05/2023 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/05/2023 15:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/06/2023 13:00 Sequencial: 33
08/05/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/05/2023 15:20

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
08/05/2023 15:20

Despacho
07/05/2023 08:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
05/05/2023 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/04/2023 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/04/2023 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/04/2023 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/04/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/04/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 12:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
17/04/2023 12:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/04/2023 13:35

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
11/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
17/03/2023 11:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/03/2023 12:38

Lavrada Certidão
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/02/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/02/2023 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023 Data da sessão: 13/03/2023 13:00:00
15/02/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5001041-16.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 118) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: HELOISA HELENA PAGIOLA FURIERI ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
14/02/2023 15:39

Juntada de Certidão
14/02/2023 15:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023
14/02/2023 14:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/03/2023 13:00 Sequencial: 118
14/02/2023 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/02/2023 12:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
07/02/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/02/2023 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/02/2023 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/02/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/02/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2023 18:41

Juntada de Certidão
06/02/2023 17:12

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
06/02/2023 17:12

Não Concedida a tutela provisória
03/02/2023 12:42

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30) - processo: 50039535720194025001
03/02/2023 12:10

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
02/02/2023 18:55

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
02/02/2023 18:55

Despacho
02/02/2023 14:00

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 129 do processo originário.Número: 50039535720194025001/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
10/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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