TRF2 - 5016291-26.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

EDNA MARIA BARATA MORBACH

CPF *00.***.*46-34

Advogados

KELY VILHENA DIB TAXI JACOB

OAB: 018949/PA

CPF *04.***.*77-06

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

MAURICIO DA ROCHA RIBEIRO

CPF *09.***.*04-87

CELSO DE ALBUQUERQUE SILVA

CPF *04.***.*78-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/04/2024 19:52

    Baixa Definitiva

  • 17/04/2024 19:07

    Juntada de Petição

  • 17/04/2024 15:33

    Juntado(a)

  • 18/03/2024 16:39

    Juntado(a)

  • 15/03/2024 14:17

    Juntado(a)

  • 15/03/2024 14:14

    Expedição de ofício

  • 05/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 16/11/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2023 15:09

    Despacho

  • 16/11/2023 15:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP

  • 10/10/2023 13:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30

  • 10/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 22/09/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2023 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 05/07/2023 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/07/2023 17:51

    Despacho

  • 05/07/2023 17:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP

  • 23/06/2023 18:50

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30

  • 23/06/2023 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 22/05/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2023 13:10

    Juntado(a)

  • 22/05/2023 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 13:00

    Transitado em Julgado - Data: 19/05/2023

  • 20/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 29/04/2023 09:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 27/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40

  • 26/04/2023 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 26/04/2023 17:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 17/04/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2023 12:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 17/04/2023 12:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/04/2023 13:36

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30

  • 17/03/2023 11:38

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 13/03/2023 12:38

    Lavrada Certidão

  • 15/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

  • 15/02/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

    Ação Rescisória (Turma) Nº 5016291-26.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 132) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AUTOR: EDNA MARIA BARATA MORBACH ADVOGADO(A): KELY VILHENA DIB TAXI JACOB (OAB PA018949) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA RÉU: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MAURÍCIO DA ROCHA RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 14/02/2023 15:39

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 15:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023

  • 14/02/2023 14:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 132

  • 14/02/2023 14:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/02/2023 13:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 08/02/2023 16:41

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB30

  • 08/02/2023 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 05/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 31/01/2023 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 31/01/2023 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 28/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 26/01/2023 11:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 26/01/2023 11:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 26/01/2023 11:56

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 26/01/2023 11:55

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'

  • 25/01/2023 20:22

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 07:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 26/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/11/2022 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 24/11/2022 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 18/11/2022 10:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 18/11/2022 10:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 16/11/2022 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2022 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2022 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2022 17:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP

  • 16/11/2022 17:12

    Indeferida a petição inicial

  • 11/11/2022 18:00

    Distribuído por prevenção - Número: 50156772120224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2022

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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