09/12/2024 14:33

Transitado em Julgado em 09/12/2024
19/11/2024 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1025886/2024
18/11/2024 22:48

Protocolizada Petição 1025886/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2024
13/11/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2024
12/11/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
12/11/2024 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2024
12/11/2024 09:00

Conhecido o recurso de SUPERMERCADOS ALVORADA LTDA e não-provido
08/11/2024 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
08/11/2024 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
08/11/2024 21:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 998044/2024
08/11/2024 21:12

Protocolizada Petição 998044/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/11/2024
17/10/2024 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2024
16/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/10/2024 12:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
16/10/2024 12:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
16/10/2024 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
16/10/2024 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
16/10/2024 10:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
15/10/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2024
15/10/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito
03/10/2024 17:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
03/10/2024 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
26/09/2024 06:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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