19/04/2024 18:13

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000673-23.2020.4.02.5105/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22, 23, 47, 48, 67, 79
11/03/2024 14:57

Baixa Definitiva
11/03/2024 14:56

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2024
07/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
09/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
03/02/2024 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71
11/12/2023 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
11/12/2023 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
10/12/2023 13:12

Juntada de Petição
07/12/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023 19:23

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
06/12/2023 19:23

Recurso Especial não admitido
20/10/2023 11:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/10/2023 16:27

Juntada de Certidão
19/10/2023 13:56

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
19/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
14/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
29/08/2023 17:29

Juntada de Petição
23/08/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/08/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52
21/07/2023 15:57

Juntada de Petição
21/07/2023 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
21/07/2023 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
20/07/2023 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/07/2023 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/07/2023 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2023 22:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
19/07/2023 22:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/07/2023 20:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/07/2023 13:15

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
12/07/2023 13:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/06/2023 11:37

Lavrada Certidão
23/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023 Data da sessão: 04/07/2023 13:00:00
23/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023 Data da sessão: 04/07/2023 13:00:00
23/06/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de julho de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5011764-65.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: BLC INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A): ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB RJ121095) ADVOGADO(A): FABIO FRAGA GONCALVES (OAB RJ117404) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
13/06/2023 13:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
13/06/2023 13:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/07/2023 13:00 Sequencial: 157
13/06/2023 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/06/2023 21:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
26/04/2023 14:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
26/04/2023 14:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 34
19/04/2023 14:39

Juntada de Petição
18/04/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
31/03/2023 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
31/03/2023 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/03/2023 14:33

Juntada de Petição
27/03/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2023 23:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/03/2023 23:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
14/03/2023 15:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/03/2023 15:51

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
09/03/2023 15:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/02/2023 11:53

Lavrada Certidão
14/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023 Data da sessão: 28/02/2023 13:00:00
14/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023 Data da sessão: 28/02/2023 13:00:00
14/02/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5011764-65.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 226) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: BLC INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A): ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB RJ121095) ADVOGADO(A): FABIO FRAGA GONCALVES (OAB RJ117404) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
06/02/2023 14:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
05/02/2023 11:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
03/02/2023 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/02/2023 13:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/02/2023 13:00 Sequencial: 226
14/10/2021 14:09

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
13/10/2021 19:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 2 e 5
28/09/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
03/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
31/08/2021 18:24

Juntada de Petição
30/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
24/08/2021 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2021 16:27

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
24/08/2021 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2021 16:27

Não Concedida a Medida Liminar
20/08/2021 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/08/2021 18:51

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
23/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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