TRF2 - 5035112-04.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VANDA LUCIA DE OLIVEIRA

CPF *44.***.*11-49

LUCIA HELENA DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*67-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/02/2024 13:40

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02

  • 28/02/2024 11:27

    Recebidos os autos do STJ

  • 02/10/2023 09:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 29/09/2023 12:41

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 29/09/2023 12:41

    Recurso Especial Admitido

  • 09/08/2023 11:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/08/2023 09:26

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2023 03:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 08/08/2023 17:08

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 08/08/2023 16:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 04/08/2023 12:52

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 04/08/2023 08:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 04/08/2023 08:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 02/08/2023 17:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 29/07/2023 15:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/07/2023 15:35

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 29/07/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/07/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/07/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2023 17:38

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 28/07/2023 17:38

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Embargos de Declaração Acolhidos - 28/07/2023 15:51:58)

  • 28/07/2023 17:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 28/07/2023 17:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/07/2023 20:46

    Lavrada Certidão

  • 28/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2023<br>Data da sessão: <b>24/07/2023 13:00:00</b>

  • 28/06/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5035112-04.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: VANDA LUCIA DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELANTE: LUCIA HELENA DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 27/06/2023 17:43

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 17:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2023

  • 27/06/2023 17:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/06/2023 17:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 19

  • 26/06/2023 16:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 30/05/2023 17:54

    Juntada de Petição

  • 28/05/2023 20:52

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16

  • 27/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 19/05/2023 18:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 18/05/2023 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/05/2023 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/05/2023 10:49

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 17/05/2023 10:44

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16

  • 17/05/2023 10:43

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 15/05/2023 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 15/05/2023 18:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 09/05/2023 17:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 08/05/2023 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2023 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2023 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2023 13:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 05/05/2023 12:42

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB16

  • 05/05/2023 12:22

    Remetidos os Autos com voto-vista - GAB18 -> SUB6TESP

  • 05/05/2023 11:57

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB6TESP -> GAB18

  • 28/04/2023 16:25

    Sentença confirmada - por maioria

  • 23/04/2023 21:19

    Lavrada Certidão

  • 27/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/04/2023 13:00:00</b>

  • 27/03/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5035112-04.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: VANDA LUCIA DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELANTE: LUCIA HELENA DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 24/03/2023 17:21

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2023 16:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2023

  • 24/03/2023 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/03/2023 16:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 127

  • 23/03/2023 17:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 17/03/2023 16:44

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB6TESP -> GAB18

  • 17/03/2023 12:15

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 17/03/2023 11:33

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 13/03/2023 12:39

    Lavrada Certidão

  • 15/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

  • 15/02/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

    Apelação Cível Nº 5035112-04.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: VANDA LUCIA DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELANTE: LUCIA HELENA DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 14/02/2023 15:39

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 15:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023

  • 14/02/2023 14:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/02/2023 14:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 140

  • 13/02/2023 13:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 07/12/2022 15:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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