18/06/2024 11:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5001961072019402511620240618112057
14/06/2024 22:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
14/06/2024 13:49

Retirado de pauta
13/06/2024 18:25

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
13/06/2024 18:25

Recurso Especial Admitido
13/06/2024 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/06/2024 18:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59 Sequencial: 228
11/06/2024 12:43

Deliberado em Sessão - Adiado
04/06/2024 15:42

Juntada de certidão
20/05/2024 15:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024 Data da sessão: 03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 12:59:00
17/05/2024 17:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
14/05/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/05/2024 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/06/2024 00:00 a 07/06/2024 12:59 Sequencial: 154
30/04/2024 18:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
29/04/2024 18:14

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
26/04/2024 17:26

Juntada de Petição
26/04/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
26/03/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/03/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
26/03/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
04/03/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/03/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 19:15

Juntada de Petição
01/03/2024 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
02/02/2024 15:05

Juntada de Petição
01/02/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 17:37

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
01/02/2024 17:37

Negado seguimento a Recurso Especial
01/02/2024 17:37

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
01/02/2024 17:37

Negado seguimento a Recurso Especial
24/08/2023 11:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/08/2023 15:52

Juntada de certidão
15/08/2023 01:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
14/08/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
08/08/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/07/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/07/2023 16:52

Juntada de certidão
10/07/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/06/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/06/2023 12:40

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/06/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
19/05/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2023 11:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
18/05/2023 20:18

Juntado(a)
18/05/2023 20:17

Juntado(a)
17/05/2023 22:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/04/2023 15:27

Juntada de certidão
19/04/2023 15:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
19/04/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 15ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 09 de maio de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 15 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 09 de maio de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5001961-07.2019.4.02.5116/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: MARE ALTA DO BRASIL NAVEGACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO CALMON MONIZ DE BITTENCOURT NETO (OAB RJ140764) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
18/04/2023 19:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
18/04/2023 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/04/2023 18:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2023 13:00 Sequencial: 23
14/04/2023 16:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
14/04/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/03/2023 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/03/2023 22:03

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/03/2023 22:00

Juntada de certidão
30/03/2023 17:18

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
30/03/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/03/2023 16:02

Juntada de Petição
28/03/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/03/2023 18:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/03/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/03/2023 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
10/03/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2023 12:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
09/03/2023 22:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/03/2023 22:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
07/03/2023 18:22

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/02/2023 11:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
27/02/2023 18:34

Juntada de Petição
23/02/2023 22:22

Juntado(a)
23/02/2023 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/02/2023 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/02/2023 22:12

Juntada de certidão
23/02/2023 22:10

Juntada de certidão
17/02/2023 15:24

Juntada de Petição
13/02/2023 13:01

Juntada de certidão
13/02/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 06ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de março de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de março de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 07 de março de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5001961-07.2019.4.02.5116/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: MARE ALTA DO BRASIL NAVEGACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO CALMON MONIZ DE BITTENCOURT NETO (OAB RJ140764) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
10/02/2023 15:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
10/02/2023 15:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
10/02/2023 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/02/2023 14:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2023 13:00 Sequencial: 46
07/02/2023 12:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
06/02/2023 16:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
06/02/2023 16:19

Juntada de certidão
06/02/2023 10:58

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
05/02/2023 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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