16/09/2024 14:34

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
16/09/2024 14:34

Transitado em Julgado - Data: 16/09/2024
14/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
15/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 166, 167 e 168
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
24/07/2024 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
24/07/2024 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
24/07/2024 10:37

Juntada de Petição
24/07/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
24/07/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
24/07/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
23/07/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 17:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/07/2024 17:43

Não conhecido o recurso
18/07/2024 18:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/07/2024 16:28

Juntada de Certidão
18/07/2024 15:03

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
18/07/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
18/07/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
05/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143 e 144
04/07/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/07/2024 14:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/07/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
13/06/2024 18:01

Juntada de Petição
13/06/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
13/06/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
13/06/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
13/06/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
13/06/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
12/06/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 15:28

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
12/06/2024 15:28

Juntado(a)
10/06/2024 17:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/05/2024 17:44

Juntado(a)
20/05/2024 15:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024 Data da sessão: 03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 12:59:00
17/05/2024 17:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
14/05/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/05/2024 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/06/2024 00:00 a 07/06/2024 12:59 Sequencial: 259
29/04/2024 17:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
29/04/2024 10:18

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
29/04/2024 10:18

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 119, 117, 116 e 128
29/04/2024 09:35

Juntada de Petição
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
24/04/2024 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/04/2024 08:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/04/2024 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
16/04/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
16/04/2024 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
16/04/2024 10:53

Juntada de Petição
16/04/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
16/04/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
16/04/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
15/04/2024 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 14:38

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
12/04/2024 14:38

Juntado(a)
11/04/2024 15:35

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
20/03/2024 15:32

Juntada de Certidão
20/03/2024 14:49

Juntada de Certidão
19/03/2024 19:03

Juntado(a)
18/03/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 45ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término no dia 5 de ABRIL de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0510039-93.2001.4.02.5101/RJ (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO APELADO: ANDREAS LANGEN (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDO CESAR LOPES GONCALES (OAB SP196459) APELADO: ARENS LANGEN AGENCIA MARITIMA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDO CESAR LOPES GONCALES (OAB SP196459) APELADO: AQUASHIPPING MARITIMA LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDO CESAR LOPES GONCALES (OAB SP196459) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
15/03/2024 12:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
11/03/2024 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/03/2024 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/04/2024 00:00 a 05/04/2024 12:59 Sequencial: 192
28/02/2024 14:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
28/02/2024 11:17

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
26/02/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 100
26/02/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
24/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90
19/02/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/02/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 17:34

Juntada de Petição
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
03/02/2024 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
29/01/2024 11:58

Juntada de Petição
29/01/2024 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
29/01/2024 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
29/01/2024 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
26/01/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 18:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/01/2024 18:19

Negado seguimento a Recurso Especial
06/07/2023 11:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/07/2023 16:47

Juntada de Certidão
05/07/2023 14:33

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
05/07/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 80
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
23/06/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/06/2023 16:15

Juntada de Certidão
22/06/2023 14:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69, 71 e 70
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
02/06/2023 13:25

Juntada de Petição
02/06/2023 03:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
02/06/2023 03:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
02/06/2023 03:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
01/06/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2023 11:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
31/05/2023 18:28

Juntado(a)
31/05/2023 18:28

Juntado(a)
31/05/2023 00:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
26/05/2023 14:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
26/05/2023 14:49

Juntada de Petição
26/05/2023 04:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/05/2023 04:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/05/2023 04:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/05/2023 11:52

Juntado(a)
25/05/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/05/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/05/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/05/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/05/2023 11:46

Juntada de Certidão
25/05/2023 11:45

Juntada de Certidão
24/05/2023 15:54

Juntada de Petição
12/05/2023 12:45

Juntada de Certidão
12/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023 Data da sessão: 30/05/2023 13:00:00
12/05/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 18ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 30 de maio de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 05 de junho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 30 de maio de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0510039-93.2001.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: ANDREAS LANGEN (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDO CESAR LOPES GONCALES (OAB SP196459) APELADO: AQUASHIPPING MARITIMA LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDO CESAR LOPES GONCALES (OAB SP196459) APELADO: ARENS LANGEN AGENCIA MARITIMA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDO CESAR LOPES GONCALES (OAB SP196459) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de maio de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
11/05/2023 18:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023
11/05/2023 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/05/2023 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/05/2023 13:00 Sequencial: 62
08/05/2023 15:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
05/05/2023 15:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
05/05/2023 15:49

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
03/04/2023 15:50

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 31, 33, 32 e 40
03/04/2023 06:58

Juntada de Petição
29/03/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/03/2023 17:21

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/03/2023 17:19

Juntada de Certidão
28/03/2023 10:45

Juntada de Petição
21/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34
13/03/2023 11:38

Juntada de Petição
11/03/2023 02:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2023 02:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2023 02:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2023 02:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2023 12:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
09/03/2023 22:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/03/2023 22:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2023 18:43

Sentença desconstituída - por unanimidade
04/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 18
02/03/2023 15:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
02/03/2023 14:52

Juntada de Petição
02/03/2023 13:17

Juntada de Petição
02/03/2023 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/03/2023 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/03/2023 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/03/2023 19:28

Juntado(a)
01/03/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/03/2023 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 19:13

Juntada de Certidão
01/03/2023 19:11

Juntada de Certidão
28/02/2023 16:40

Juntada de Petição
13/02/2023 13:01

Juntada de Certidão
13/02/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 06ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de março de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de março de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 07 de março de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 0510039-93.2001.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ANDREAS LANGEN (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDO CESAR LOPES GONCALES (OAB SP196459) APELADO: AQUASHIPPING MARITIMA LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDO CESAR LOPES GONCALES (OAB SP196459) APELADO: ARENS LANGEN AGENCIA MARITIMA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDO CESAR LOPES GONCALES (OAB SP196459) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
10/02/2023 15:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
10/02/2023 15:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
10/02/2023 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/02/2023 14:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2023 13:00 Sequencial: 48
07/02/2023 16:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
07/02/2023 15:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
07/02/2023 15:17

Juntado(a)
07/02/2023 12:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
27/01/2023 08:21

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
26/01/2023 17:30

Distribuído por prevenção - Número: 01621108320144025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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