21/03/2024 14:26

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04
20/03/2024 22:43

Recebidos os autos do STJ
13/11/2023 14:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
09/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
05/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/09/2023 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/09/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 19:21

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
11/09/2023 19:21

Recurso Especial Admitido
05/07/2023 11:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/07/2023 16:33

Juntada de Certidão
04/07/2023 12:54

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
04/07/2023 12:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
03/07/2023 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/06/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/05/2023 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/05/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/05/2023 12:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
08/05/2023 11:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/05/2023 21:37

Lavrada Certidão
04/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023 Data da sessão: 02/05/2023 13:00:00
04/04/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de maio de 2023, terça-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5037691-65.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: CHOCOLATES GAROTO LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
03/04/2023 15:58

Juntada de Certidão
03/04/2023 15:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
03/04/2023 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/04/2023 14:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/05/2023 13:00 Sequencial: 108
30/03/2023 17:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
27/03/2023 13:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
27/03/2023 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/03/2023 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/03/2023 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/03/2023 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/03/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 16:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
17/03/2023 11:33

Sentença desconstituída - por unanimidade
13/03/2023 12:39

Lavrada Certidão
15/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023 Data da sessão: 13/03/2023 13:00:00
15/02/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 5037691-65.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: CHOCOLATES GAROTO LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
14/02/2023 15:39

Juntada de Certidão
14/02/2023 15:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023
14/02/2023 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/02/2023 14:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/03/2023 13:00 Sequencial: 144
13/02/2023 13:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
13/01/2023 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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