TRF2 - 5012994-11.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/10/2024 13:20
Baixa Definitiva
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22/10/2024 21:47
Recebidos os autos do STJ
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28/11/2023 10:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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24/11/2023 08:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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23/11/2023 15:49
Recurso Especial Admitido
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17/05/2023 11:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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16/05/2023 14:40
Juntada de Certidão
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16/05/2023 12:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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15/05/2023 20:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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20/04/2023 20:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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10/04/2023 13:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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10/04/2023 13:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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10/04/2023 13:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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10/04/2023 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
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16/03/2023 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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16/03/2023 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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15/03/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2023 15:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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15/03/2023 15:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/03/2023 15:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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14/03/2023 15:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/02/2023 11:28
Lavrada Certidão
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24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
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24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
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24/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5012994-11.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR(A): MARIA FERNANDA NASCIMENTO SILVA CASTELLANI PROCURADOR(A): HAMILTON PIRES DE CASTRO JUNIOR PROCURADOR(A): ROBERTO FERREIRA BRANDAO AGRAVADO: NAILDA APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO(A): ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) AGRAVADO: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/02/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
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13/02/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/02/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 32
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09/02/2023 10:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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10/11/2022 13:46
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
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08/11/2022 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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08/11/2022 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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04/11/2022 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/10/2022 22:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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14/10/2022 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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26/09/2022 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/09/2022 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/09/2022 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/09/2022 14:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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26/09/2022 14:31
Determinada a intimação
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12/09/2022 22:33
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 203 do processo originário.Número: 50129578120224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2024
Ultima Atualização
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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