TRF2 - 5003577-09.2022.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 17:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
28/07/2025 14:46
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
-
28/07/2025 11:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/07/2025 11:19
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
18/06/2025 19:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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18/06/2025 15:30
Juntada de Certidão
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18/06/2025 13:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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15/06/2025 21:12
Juntada de Petição
-
10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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07/05/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/04/2025 16:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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30/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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29/04/2025 11:40
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 53 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
28/04/2025 16:14
Juntada de Petição
-
15/04/2025 18:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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06/03/2025 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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06/03/2025 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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27/02/2025 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2025 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2025 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/02/2025 16:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
25/02/2025 16:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
21/02/2025 17:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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21/01/2025 17:51
Juntada de Certidão
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21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b>
-
21/01/2025 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5003577-09.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO APELADO: L M COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
08/01/2025 16:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
-
08/01/2025 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/01/2025 15:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 134
-
18/12/2024 18:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
11/11/2024 10:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
08/11/2024 21:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 32
-
27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
27/10/2024 11:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
17/10/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/10/2024 13:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
08/10/2024 17:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
-
08/10/2024 17:34
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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08/10/2024 16:10
Juntada de Petição
-
02/10/2024 07:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
01/10/2024 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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30/09/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 13:17
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
-
09/08/2024 17:13
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
09/08/2024 14:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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02/08/2024 19:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
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02/08/2024 14:24
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
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01/08/2024 18:20
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
-
31/07/2024 16:00
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
04/07/2024 13:36
Juntada de Certidão
-
04/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
-
04/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5003577-09.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO APELADO: L M COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
03/07/2024 16:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2024
-
03/07/2024 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/07/2024 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 23
-
28/06/2024 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
06/05/2024 17:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
06/05/2024 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
06/05/2024 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
05/05/2024 16:17
Juntada de Certidão
-
02/05/2024 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/04/2024 19:24
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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22/04/2024 10:42
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2025
Ultima Atualização
21/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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