TRF2 - 0072789-95.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/08/2023 16:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
-
24/08/2023 16:24
Transitado em Julgado - Data: 22/08/2023
-
01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
24/07/2023 00:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
10/07/2023 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
03/07/2023 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
03/07/2023 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
30/06/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 19:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/06/2023 19:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/06/2023 15:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
29/06/2023 15:10
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
09/06/2023 12:38
Lavrada Certidão
-
09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
-
09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
-
09/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0072789-95.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELANTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.
NA PESSOA DO REP LEGAL LEOCÁDIO DE ALMEIDA ANTUNES FILHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO FROEHLICH ZANGEROLAMI (OAB SP246414) ADVOGADO(A): EVADREN ANTONIO FLAIBAM (OAB SP065973) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/05/2023 12:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
-
30/05/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 43
-
30/05/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/05/2023 15:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
08/05/2023 11:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
08/05/2023 03:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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10/04/2023 17:16
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/04/2023 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
10/04/2023 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
04/04/2023 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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03/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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03/04/2023 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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28/03/2023 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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28/03/2023 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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24/03/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2023 13:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/03/2023 13:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/03/2023 16:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
22/03/2023 16:43
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
15/03/2023 12:45
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>
-
14/03/2023 13:55
Juntada de Certidão
-
13/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0072789-95.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.
NA PESSOA DO REP LEGAL LEOCÁDIO DE ALMEIDA ANTUNES FILHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO FROEHLICH ZANGEROLAMI (OAB SP246414) ADVOGADO(A): EVADREN ANTONIO FLAIBAM (OAB SP065973) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/03/2023 12:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2023
-
03/03/2023 12:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 19
-
03/03/2023 12:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/03/2023 09:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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28/02/2023 15:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
28/02/2023 15:44
Juntada de Certidão
-
28/02/2023 15:41
Retirado de pauta
-
28/02/2023 14:56
Juntada de Petição
-
24/02/2023 11:28
Lavrada Certidão
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
24/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0072789-95.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.
NA PESSOA DO REP LEGAL LEOCÁDIO DE ALMEIDA ANTUNES FILHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO FROEHLICH ZANGEROLAMI (OAB SP246414) ADVOGADO(A): EVADREN ANTONIO FLAIBAM (OAB SP065973) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/02/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
-
13/02/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 35
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13/02/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/02/2023 10:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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22/03/2022 13:27
Distribuído por prevenção - Número: 00000154320134025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2022
Ultima Atualização
09/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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