TRF2 - 5005024-32.2022.4.02.5117

1ª instância - 1ª Vara Federal de Sao Goncalo

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

PAULO FERNANDO DE MIRANDA CARVALHO

CPF *00.***.*40-49

Polo Passivo

Partes

CHARME DA BAIA PERFUMARIA LTDA.

CNPJ: 16.959.970/0001-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/12/2023 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 27/10/2023 20:34

    Juntada de Petição

  • 26/10/2023 12:25

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 25/10/2023 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2023 16:18

    Decisão interlocutória

  • 23/10/2023 10:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/10/2023 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 21/10/2023 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 13/10/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 10/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 24/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 09/10/2023

  • 24/08/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005024-32.2022.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CHARME DA BAIA PERFUMARIA LTDA.

    EXECUTADO: JAN OLOF ABAD STEFENSON EDITAL Nº 510011203874 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EM FACE DE CHARME DA BAIA PERFUMARIA LTDA. e JAN OLOF ABAD STEFENSON NA FORMA ABAIXO:   O DOUTOR ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUÍZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) JAN OLOF ABAD STEFENSON, CPF/CNPJ: *34.***.*38-69; para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do(s) processo(s) administrativo(s) nº 164198660, 164198679 e 128758988, inscrição(ões) nº 164198660, 164198679 e 128758988, natureza tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.

    Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Avenida Almirante Barroso, 78, 5º andar - bairro: Centro - Rio de Janeiro/RJ.   VALOR DA DÍVIDA: R$ 249.510,11 (atualizado até 11/06/2022) Eu, MIRIAN REGINA PACHECO DO NASCIMENTO, ESTAGIÁRIA, o digitei.

    Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o  conferi.

    Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 21/08/2023.    

  • 23/08/2023 14:44

    Intimação por Edital

  • 23/08/2023 14:44

    Intimação por Edital

  • 23/08/2023 14:42

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/08/2023

  • 22/08/2023 18:21

    Expedição de Edital - citação

  • 17/08/2023 16:05

    Decisão interlocutória

  • 17/08/2023 15:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2023 20:52

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36

  • 31/07/2023 14:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

  • 25/07/2023 14:34

    Expedição de Mandado - RJSGOSECMA

  • 24/07/2023 17:35

    Determinada a citação

  • 19/06/2023 12:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/06/2023 12:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 19/06/2023 12:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 14/06/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2023 15:50

    Decisão interlocutória

  • 05/06/2023 11:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/06/2023 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 27/04/2023 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2023 11:13

    Juntado(a)

  • 19/04/2023 16:43

    Decisão interlocutória

  • 13/04/2023 13:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 12/04/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 23/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/04/2023

  • 23/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/04/2023

  • 23/02/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005024-32.2022.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CHARME DA BAIA PERFUMARIA LTDA.

    EDITAL Nº 510009620023 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDOS DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EM FACE DE CHARME DA BAIA PERFUMARIA LTDA. NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR LEONARDO DA COSTA COUCEIRO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) CHARME DA BAIA PERFUMARIA LTDA., (CPF/CNPJ: 16.***.***/0001-59), na pessoa de seu representante legal; para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do(s)  processo(s) administrativo(s) nº 164198660, 164198679 e 128758988, inscrição(ões) nº 164198660, 164198679 e 128758988, natureza tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.

    Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Avenida Almirante Barroso, 78, 5º andar - bairro: Centro - Rio de Janeiro/RJ.

    VALOR DA DÍVIDA: R$ 249.510,11 (atualizado até 11/06/2022) Eu, LUCAS DE MATOS BARBOSA ALVES, ESTAGIÁRIO, o digitei.

    Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o  conferi.

    Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 09/02/2023.    

  • 16/02/2023 19:26

    Intimação por Edital

  • 16/02/2023 19:26

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/02/2023

  • 13/02/2023 17:43

    Expedição de Edital - citação

  • 09/01/2023 20:26

    Expedição de Edital

  • 18/11/2022 11:07

    Expedição de Edital

  • 18/10/2022 13:52

    Decisão interlocutória

  • 18/10/2022 13:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2022 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 15/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 05/09/2022 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 05/09/2022 14:38

    Despacho

  • 17/08/2022 09:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/08/2022 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 23/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/07/2022 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/07/2022 15:05

    Despacho

  • 22/06/2022 15:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/06/2022 20:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2022

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000279-66.2022.4.02.5001

Sandra Ferreira Augusto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/03/2023 09:52

Exibir Processo

Processo nº 5024006-59.2019.4.02.5001

Marta Pinheiro Trancoso

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Renilda Mulinari Pioto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/11/2023 22:11

Exibir Processo

Processo nº 5002055-65.2022.4.02.5110

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Waldir da Silva

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002569-82.2021.4.02.5003

Maria Chaves Dias

Os Mesmos

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/03/2023 09:52

Exibir Processo

Processo nº 5001468-64.2022.4.02.5006

Marlene Flavio da Rocha

Os Mesmos

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/03/2023 09:52

Exibir Processo