TRF2 - 0102525-63.2015.4.02.5102

1ª instância - 5ª Vara Federal de Niteroi

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Polo Ativo

Partes

ADRIANA DE MAGALHAES ACCIOLY

CPF *54.***.*53-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2024 14:10

    Baixa Definitiva

  • 21/06/2024 12:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 16/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 06/06/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2024 10:46

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51

  • 20/05/2024 16:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

  • 14/05/2024 10:02

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA

  • 03/05/2024 17:15

    Despacho

  • 02/05/2024 13:23

    Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS DE TERCEIRO PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 05/04/2024 15:42

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0005512-89.2000.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 30, 47

  • 05/04/2024 15:41

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2024 17:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/02/2024 18:11

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT05 Número: 01025256320154025102

  • 13/02/2023 00:00

    Intimação

    3a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 06ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de março de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de março de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

    Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 07 de março de 2023, com início às 14:00 horas.

    As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

    Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

    Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

    Turma Especializada).

    Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0102525-63.2015.4.02.5102/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ADRIANA DE MAGALHAES ACCIOLY ADVOGADO(A): ADRIANA DE MAGALHAES ACCIOLY (OAB RJ131616) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente

  • 20/03/2021 23:59

    Remessa Externa - RJNIT05 -> TRF

  • 20/03/2021 23:59

    Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

  • 29/09/2020 16:37

    Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJCLT-CLAUDIA MATTOS DE ARAUJO SANT'ANNA)

  • 29/09/2020 16:27

    Certidão - Anotação - (JRJCLT-CLAUDIA MATTOS DE ARAUJO SANT'ANNA)

  • 04/09/2020 11:30

    Movimentação Cartorária tipo Aguardando preparar Remessa Externa / Carga - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)

  • 04/09/2020 11:29

    Certidão - Decurso de Prazo - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)

  • 04/03/2020 16:20

    Intimação de Despacho - Publicação - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)

  • 10/02/2020 14:51

    Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJCLT-CLAUDIA MATTOS DE ARAUJO SANT'ANNA)

  • 31/01/2020 17:53

    Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJESV-EDGAR SOUZA DE OLIVEIRA)

  • 17/01/2020 12:16

    Juntada - (JRJESV-EDGAR SOUZA DE OLIVEIRA)

  • 07/01/2020 15:40

    Devolução de Remessa - (JRJMTK-MARCIA DA COSTA SENA CABRAL)

  • 07/01/2020 15:36

    Certidão - Citação/Intimação - (JRJMTK-MARCIA DA COSTA SENA CABRAL)

  • 09/12/2019 14:22

    Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Recurso - (JRJCFM-CLAUDIA FERNANDA GARCIA MARTINS)

  • 14/11/2019 18:16

    Intimação de Sentença - Publicação - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)

  • 12/08/2019 14:17

    Conclusão para Sentença - Com Resolução de Mérito - Julgado procedente o pedido - (JRJMRA-MARCELO RANAURO ARDER)

  • 18/05/2019 12:35

    Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)

  • 27/11/2018 13:35

    Juntada - (JRJESV-EDGAR SOUZA DE OLIVEIRA)

  • 08/10/2018 16:21

    Devolução de Remessa - (JRJMTK-MARCIA DA COSTA SENA CABRAL)

  • 08/10/2018 16:20

    Certidão - Citação/Intimação - (JRJMTK-MARCIA DA COSTA SENA CABRAL)

  • 02/10/2018 18:01

    Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJESV-EDGAR SOUZA DE OLIVEIRA)

  • 02/10/2018 16:55

    Juntada - (JRJESV-EDGAR SOUZA DE OLIVEIRA)

  • 17/05/2018 10:39

    Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)

  • 19/04/2018 16:19

    Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJMRA-MARCELO RANAURO ARDER)

  • 16/02/2018 17:09

    Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJESV-EDGAR SOUZA DE OLIVEIRA)

  • 07/02/2018 17:49

    Juntada - (JRJESV-EDGAR SOUZA DE OLIVEIRA)

  • 16/11/2017 14:09

    Intimação de Despacho - Publicação - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)

  • 11/07/2017 13:56

    Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJCCL-LUIZ CLAUDIO CASEIRO MELLO)

  • 11/07/2017 13:55

    Reativação de Suspensão - (JRJCCL-LUIZ CLAUDIO CASEIRO MELLO)

  • 23/02/2017 15:03

    Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJPVF-PAULO VECCHI FILHO)

  • 11/04/2016 15:06

    Movimentação Cartorária tipo Aguardando término do prazo de suspensão - (JRJGSC-GLAUCIA FERREIRA SIQUEIRA COSTA)

  • 11/04/2016 15:05

    Suspensão por OUTROS - FASE CONHECIMENTO - (JRJGSC-GLAUCIA FERREIRA SIQUEIRA COSTA)

  • 05/04/2016 14:23

    Intimação de Despacho - Publicação - (JRJGSC-GLAUCIA FERREIRA SIQUEIRA COSTA)

  • 04/04/2016 17:41

    Conclusão para Despacho - (JRJMTG-MARIE STELLA JEANNINE DE CANENA)

  • 15/02/2016 15:16

    Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJNIW-NOEMI IWANAGA)

  • 07/12/2015 13:12

    Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJJTZ-JARLUCE DA MOTTA DELGADO PAZOS)

  • 07/12/2015 11:58

    Juntada - (JRJJTZ-JARLUCE DA MOTTA DELGADO PAZOS)

  • 16/10/2015 17:35

    Devolução de Remessa - (JRJMJV-MARIA JULIANA BARBOSA DA SILVA BLOIS)

  • 16/10/2015 17:33

    Certidão - (JRJMJV-MARIA JULIANA BARBOSA DA SILVA BLOIS)

  • 14/10/2015 13:44

    Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJGSC-GLAUCIA FERREIRA SIQUEIRA COSTA)

  • 07/10/2015 14:26

    Intimação de Decisão - Publicação - (JRJGSC-GLAUCIA FERREIRA SIQUEIRA COSTA)

  • 06/10/2015 13:55

    Conclusão para Decisão - (JRJMTG-MARIE STELLA JEANNINE DE CANENA)

  • 25/09/2015 21:25

    Certidão - (JRJNIW-NOEMI IWANAGA)

  • 01/09/2015 17:51

    Remessa Interna - (JRJJGJ-JOSAINE GOMES SILVA JARDIM)

  • 01/09/2015 13:56

    Distribuição por Dependência - (JRJJGJ-JOSAINE GOMES SILVA JARDIM)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2015

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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