TRF2 - 5011120-97.2021.4.02.5117
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 00:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2025 00:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2025 00:28
Decisão interlocutória
-
05/09/2025 12:31
Conclusos para decisão/despacho
-
22/08/2025 14:14
Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - PET 1 - DECLPOBRE 2 - PROC 3 - COMP 4 - COMP 5 - COMP 6 - ANEXO 7 - ANEXO 8 - RG 9 - END 10 - Evento 91 - PETIÇÃO - 07/05/2025 12:38:04
-
05/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98
-
21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
-
11/06/2025 14:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/06/2025 14:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/06/2025 14:27
Decisão interlocutória
-
03/06/2025 16:51
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004006-68.2025.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4
-
29/05/2025 16:27
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50040066820254025117
-
12/05/2025 15:20
Conclusos para decisão/despacho
-
09/05/2025 18:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/05/2025 12:38
Juntada de Petição
-
28/08/2024 10:49
Juntada de Petição
-
18/12/2023 11:42
Juntada de Petição
-
02/12/2023 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
09/10/2023 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
09/10/2023 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
05/10/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2023 15:39
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
05/10/2023 15:39
Juntado(a)
-
26/09/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
25/09/2023 18:02
Decisão interlocutória
-
18/09/2023 15:26
Juntada de Petição
-
14/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
06/09/2023 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
31/08/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
31/08/2023 17:23
Expedição de ofício
-
31/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
26/07/2023 11:35
Juntado(a)
-
22/07/2023 08:23
Conclusos para decisão/despacho
-
21/07/2023 17:08
Juntada de Certidão
-
21/07/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/07/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/07/2023 15:42
Decisão interlocutória
-
21/07/2023 14:41
Conclusos para decisão/despacho
-
19/07/2023 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
05/07/2023 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/07/2023 14:28
Determinada a intimação
-
05/07/2023 10:12
Conclusos para decisão/despacho
-
04/07/2023 22:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
12/06/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2023 12:43
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
12/06/2023 12:42
Juntado(a)
-
24/05/2023 10:58
Juntado(a)
-
08/05/2023 11:29
Juntado(a)
-
05/05/2023 10:08
Juntado(a)
-
25/04/2023 15:48
Decisão interlocutória
-
17/04/2023 10:56
Conclusos para decisão/despacho
-
15/04/2023 00:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
15/04/2023 00:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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13/04/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
12/04/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
23/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/04/2023
-
23/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/04/2023
-
23/02/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011120-97.2021.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MAURICIO CERDEIRA DE ASSIS EDITAL Nº 510009631798 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDOS DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EM FACE DE MAURICIO CERDEIRA DE ASSIS NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR LEONARDO DA COSTA COUCEIRO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) MAURICIO CERDEIRA DE ASSIS, (CPF/CNPJ: *73.***.*28-28); para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do(s) processo(s) administrativo(s) nº 50505.037875/2017-19, inscrição(ões) nº 4.006.022561/21-69, natureza não tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.
Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Avenida Almirante Barroso, 78, 5º andar - bairro: Centro - Rio de Janeiro/RJ.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.721,66 (atualizado até 14/09/2021) Eu, LUCAS DE MATOS BARBOSA ALVES, ESTAGIÁRIO, o digitei.
Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi.
Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 10/02/2023. -
16/02/2023 19:30
Intimação por Edital
-
16/02/2023 19:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/02/2023
-
13/02/2023 17:43
Expedição de Edital - citação
-
10/01/2023 12:02
Expedição de Edital
-
07/12/2022 15:34
Decisão interlocutória
-
18/11/2022 20:05
Conclusos para decisão/despacho
-
18/11/2022 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
17/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
07/10/2022 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2022 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32
-
17/08/2022 12:43
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
27/06/2022 15:44
Expedição de Carta pelo Correio
-
30/05/2022 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
22/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
12/04/2022 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2022 14:56
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
-
16/03/2022 18:54
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
-
16/03/2022 16:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
-
10/03/2022 06:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
-
09/03/2022 16:48
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
09/03/2022 16:48
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
-
14/02/2022 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
14/02/2022 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
07/02/2022 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2022 14:21
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17
-
13/01/2022 14:36
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
12/01/2022 16:52
Juntada de Certidão
-
15/12/2021 09:57
Despacho
-
01/12/2021 09:03
Conclusos para decisão/despacho
-
01/12/2021 07:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
01/12/2021 07:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
29/11/2021 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2021 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
30/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
20/10/2021 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2021 18:33
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
-
11/10/2021 18:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
-
06/10/2021 14:47
Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
-
06/10/2021 14:10
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007011-40.2021.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4, 5, 8, 9, 13, 18
-
24/09/2021 17:37
Determinada a citação
-
20/09/2021 11:17
Conclusos para decisão/despacho
-
20/09/2021 09:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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